DIREITO DO TRABALHO E QUALIDADE AMBIENTAL: : o ponto de convergência entre a tutela ambiental e o meio ambiente laboral - Moraes Alves, Bruna Lara; Weyermuller, André Rafael (Revista da Escola Judicial do TRT4, 2024)
O trabalho aborda a temática do Direito do Trabalho e da qualidade ambiental por intermédio de uma pesquisa bibliográfica, de natureza exploratória. O objetivo é compreender a abordagem e as inúmeras similitudes entre a proteção ambiental em sentido macro e as repercussões ambientais no meio laboral, de modo a estabelecer uma relação entre o Direito do Trabalho e a qualidade ambiental. Para isto, imprescindível compreender o Direito do Trabalho, o qual se destina às relações trabalhistas, sendo uma das suas principais funções a de assegurar condições dignas de labor, bem como conferir um espaço laboral seguro e saudável. A história operária perpassou por um longo e revolucionário processo histórico, e frente às inúmeras (r)evoluções do mundo laboral pode-se afirmar que o trabalho é um dos meios pelos quais o indivíduo alcança sua dignidade e sua participação social. Diante da exposição realizada, foi possível compreender que as atividades laborais produzem reações de esfera social, econômica e/ou ambiental na sociedade, sendo impossível desvincular as condições e os riscos existentes dentro e fora dos ambientes laborais, o que também se relaciona com o conceito amplo de meio ambiente, o qual inclui os âmbitos natural, artificial, cultural e do trabalho. Conclui-se que trabalho exercido em justas condições em um meio ambiente equilibrado é uma das vias para a configuração da dignidade humana, o que está relacionado à qualidade de vida do indivíduo e à qualidade do seu entorno. Logo, é possível afirmar que o Direito do Trabalho e a qualidade ambiental convergem na busca por melhores condições ambientais em sentido macro e às relacionadas ao meio ambiente laboral, sendo, pois, confluentes em um objetivo maior: melhorar a qualidade de vida.