Assédio moral nas relações de trabalho

Autores

  • José Carlos Dal Ri

DOI:

https://doi.org/10.70940/cej.2015.607

Resumo

O tema assédio moral tem grande relevância nas relações de trabalho e merece maior estudo, em especial pelas consequências danosas que causa na vida dos trabalhadores. No cotidiano da Justiça do Trabalho seguidamente enfrentamos lides que objetivam a reparação civil pelos danos sofridos, de regra, pelos trabalhadores, que são submetidos a condutas que caracterizam assédio moral. Necessário, portanto, compreender melhor os mais variados aspectos do assédio moral, desde sua conceituação, espécies, características, condutas que o caracterizam, sujeitos ativos e passivos do assédio moral e, por fim, as consequências jurídicas decorrentes da prática do ato danoso. Objetiva trazer elementos que identifiquem a prática do assédio moral nas relações de trabalho, de forma a tornar possível coibir a prática ou reparar o dano quando já praticados o ato caracterizador do assédio moral. A matéria é frequentemente objeto de debates no Grupo de Estudo de Responsabilidade Civil da Escola Judicial do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, seja nos seus aspectos teóricos, seja em razão de decisões judiciais, o que ensejou o estudo, que aborda alguns aspectos sobre o tema, como já referido, sem a pretensão de esgotar a matéria.

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Biografia do Autor

José Carlos Dal Ri

Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Alegrete – RS, Especialista em Direito Processual Civil pela UNISINOS e Pós-Graduado em Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS/Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Publicado

2025-04-11

Como Citar

Dal Ri, J. C. (2025). Assédio moral nas relações de trabalho. Cadernos Da Escola Judicial Do TRT4, 6(9). https://doi.org/10.70940/cej.2015.607