Assédio moral nas relações de trabalho

Resumo

O tema assédio moral tem grande relevância nas relações de trabalho e merece maior estudo, em especial pelas consequências danosas que causa na vida dos trabalhadores. No cotidiano da Justiça do Trabalho seguidamente enfrentamos lides que objetivam a reparação civil pelos danos sofridos, de regra, pelos trabalhadores, que são submetidos a condutas que caracterizam assédio moral. Necessário, portanto, compreender melhor os mais variados aspectos do assédio moral, desde sua conceituação, espécies, características, condutas que o caracterizam, sujeitos ativos e passivos do assédio moral e, por fim, as consequências jurídicas decorrentes da prática do ato danoso. Objetiva trazer elementos que identifiquem a prática do assédio moral nas relações de trabalho, de forma a tornar possível coibir a prática ou reparar o dano quando já praticados o ato caracterizador do assédio moral. A matéria é frequentemente objeto de debates no Grupo de Estudo de Responsabilidade Civil da Escola Judicial do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, seja nos seus aspectos teóricos, seja em razão de decisões judiciais, o que ensejou o estudo, que aborda alguns aspectos sobre o tema, como já referido, sem a pretensão de esgotar a matéria.