Sobre dignidade, trabalhadores migrantes e a OJ 191 do TST

reflexões a partir de um caso concreto

Autores

  • Rosâne Marly Silveira Assmann

DOI:

https://doi.org/10.70940/cej.2010.571

Resumo

Um caso novo, diferente e especial gerou reflexões sobre a possibilidade, e respectivos fundamentos, de responsabilização do dono da obra quando do inadimplemento das obrigações trabalhistas pelos empreiteiros e subempreiteiros, em especial à luz do princípio da dignidade presente na Constituição.

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Biografia do Autor

Rosâne Marly Silveira Assmann

Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Bagé

Especialista em Direito Processual (profissionalizante) e em Direito Processual Civil

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Publicado

2025-04-09

Como Citar

Silveira Assmann , R. M. (2025). Sobre dignidade, trabalhadores migrantes e a OJ 191 do TST: reflexões a partir de um caso concreto. Cadernos Da Escola Judicial Do TRT4, 2(5). https://doi.org/10.70940/cej.2010.571