Sobre dignidade, trabalhadores migrantes e a OJ 191 do TST
reflexões a partir de um caso concreto
DOI:
https://doi.org/10.70940/cej.2010.571Resumo
Um caso novo, diferente e especial gerou reflexões sobre a possibilidade, e respectivos fundamentos, de responsabilização do dono da obra quando do inadimplemento das obrigações trabalhistas pelos empreiteiros e subempreiteiros, em especial à luz do princípio da dignidade presente na Constituição.
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Publicado
2025-04-09
Como Citar
Silveira Assmann , R. M. (2025). Sobre dignidade, trabalhadores migrantes e a OJ 191 do TST: reflexões a partir de um caso concreto. Cadernos Da Escola Judicial Do TRT4, 2(5). https://doi.org/10.70940/cej.2010.571
Edição
Seção
Artigos