Sobre dignidade, trabalhadores migrantes e a OJ 191 do TST

reflexões a partir de um caso concreto

Resumo

Um caso novo, diferente e especial gerou reflexões sobre a possibilidade, e respectivos fundamentos, de responsabilização do dono da obra quando do inadimplemento das obrigações trabalhistas pelos empreiteiros e subempreiteiros, em especial à luz do princípio da dignidade presente na Constituição.