Equiparação salarial

Resumo

A relação de trabalho se dá entre sujeitos desiguais. Desse modo, o trabalhador é potencialmente sujeito à discriminação. Dentre as diversas espécies de discriminação, merece destaque o tema relativo à equiparação salarial. Para o trabalho de igual valor deve ser pago o mesmo salário, evitando-se discriminações injustificadas. Procuramos apresentar este estudo em partes. A primeira trata, de forma breve, da discriminação em geral no Direito do Trabalho. A seguir, é abordado o tema da equiparação salarial no Brasil, seus requisitos e excludentes. Por fim, é analisada a Súmula 6 do Tribunal Superior do Trabalho, que traduz a jurisprudência dominante acerca de aspectos importantes da equiparação salarial.