v. 3 n. 6 (2011): A Justiça do Trabalho na 4ª Região: alguns dados históricos dos seus 70 anos

No ano de 1974, o saudoso João Antônio Guilhembernard Pereira Leite escreveu o artigo “A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul” para integrar o livro O Poder Judiciário no Rio Grande do Sul, comemorativo do centenário do Tribunal da Relação de Porto Alegre, editado pela Diretoria da Revista de Jurisprudência e Outros Impressos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Lá, a par de tecer considerações e emitir sua abalizada opinião sobre o “Sentido da Justiça do Trabalho”, as “Características da Justiça do Trabalho”, a “Evolução da Justiça do Trabalho” e os “Órgãos da Justiça do Trabalho”, fez um breve resumo do movimento judiciário (processos recebidos, incluídos em pauta e solucionados) de duas décadas do TRT da 4ª Região, do período de 1953 a 1972. Quanto a esse último ano, discriminou, em uma didática tabela, os processos julgados pelo Egrégio Tribunal Pleno e pelas suas Colendas Turmas, especificando os tipos de ações de competência originária e os recursos apreciados.

Mas Pereira Leite foi além: brindou-nos com a composição do TRT da 4ª Região à época, assim como listou todos os seus Presidentes até então e os Juízes-Presidentes das Juntas de Conciliação e Julgamento e os Juízes Substitutos naquele ano de 1974.

Em 1982, o então Presidente do TRT da 4ª Região, Ermes Pedro Pedrassani, expediu a Portaria nº 382, de 06 de maio, em que designou o servidor Homero Maya D’Avila, jornalista, Assessor de Imprensa e Relações Públicas, hoje já falecido, para coletar todos os dados necessários à edição de um trabalho com o objetivo de reunir, para publicação oficial, a evolução administrativa e judiciária do Tribunal, desde o primeiro dia de seu funcionamento. A extensa pesquisa de Homero D’Avila resultou no texto “A Justiça do Trabalho da 4ª Região desde sua Instalação em 1941”, tornando-se a “Publicação Oficial Comemorativa do 42º Aniversário da Justiça do Trabalho da 4ª Região”, que nunca foi editado profissionalmente, possuindo o nosso Serviço de Documentação e Pesquisa um exemplar em fotocópia.

Passaram-se quatorze anos, e a Assessoria de Comunicação Social do nosso Tribunal atualizou o minucioso trabalho de Homero, concluindo, em outubro de 1996, a compilação “Justiça do Trabalho da 4ª Região – Breve Histórico”, após realizar a cobertura de fatos e fazer o levantamento de dados relativos ao período de 1982 a 1996, sendo grande parte do material coletado constante de fotografias e notícias de jornais. Foram publicados, também, a relação geral de todos os juízes togados que até então tinham
integrado o Tribunal, a lista dos ex-Presidentes, um resumo das alterações havidas nas estruturas administrativa e judiciária do Tribunal no período, a sua composição na época, um breve histórico e a evolução de sua informatização e, por fim, os serviços de atendimento ao jurisdicionado e alguns acontecimentos marcantes.

Um ano depois, o então Presidente do TRT da 4ª Região, Vilson Antonio Rodrigues Bilhalva, biênio 1996-1997, fez lançar um Caderno intitulado, assim como o artigo de Pereira Leite, de vinte e três anos antes, A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul, impresso e encadernado pelo SENAC/RS. Após uma breve apresentação e a elaboração de um histórico que compreendeu diversos aspectos (“A Justiça do Trabalho no País”, “A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul”, “Os Presidentes”, “As Sedes” e “Acontecimentos”), culminou com o “Panorama Atual” daquela época, abordando o “Tribunal Regional do Trabalho”, as “Juntas de Conciliação e Julgamento” e os “Serviços”.

No início de 2003, a agora ex-servidora Scheila Versiani desenvolveu o Projeto Memória da Justiça do Trabalho Gaúcha, a fim de que fosse proposta a criação do Memorial da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul. Dentre outros itens, apresentou uma pesquisa histórica na qual analisou, principalmente, a legislação, as Atas de Sessões, os Relatórios Anuais e outros documentos do Tribunal, como os Livros de Termos de Posse. Esse valioso material será utilizado em diversas passagens do nosso Caderno.

Acreditamos que, decorridos oito anos, quando comemoramos os 70 anos da Justiça do Trabalho no Brasil, é chegado o momento de atualizar essas iniciativas anteriores, especialmente em termos de legislação, dos nomes dos magistrados que integraram e integram a Justiça do Trabalho na 4ª Região e, ainda, de dados relativos à movimentação processual.

Nos diversos setores deste Tribunal, no site do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, no deste próprio Tribunal e em outros locais, existem muitos dados sobre os aludidos temas. O que nos parece faltar é uma compilação, uma obra mais completa, que possa servir de referência àqueles que, por necessidade de pesquisa, ou outras, profissionais ou pessoais, ou até mesmo por mera curiosidade, tenham interesse nas informações de que falamos. A dispersão de dados, mais notadamente daqueles sobre os magistrados que compuseram ou compõem a Justiça do Trabalho na 4ª Região, gera o risco de perda de parte da história do TRT gaúcho, assim como da memória dos que contribuíram para a sua criação e seguem contribuindo para o cumprimento de seus objetivos institucionais, não obstante tenhamos um
eficiente e laborioso Memorial. 

Pode este Caderno ajudar na formação ou na melhoria da imagem que o Estado do Rio Grande do Sul e a comunidade constroem de si; esperamos que possa auxiliar no aprimoramento da nossa capacidade de participar da construção da imagem do TRT da 4ª Região junto à sociedade. Tem, não há dúvida, o poder de celebrar e evocar o passado, a memória, as ações e os seus personagens, nos respectivos contextos históricos. Quem sabe possa fazer com que o TRT gaúcho seja melhor entendido, tal como se apresentou
e hoje se apresenta, em suas diversas dimensões. Pode colaborar para o enriquecimento da consciência e do conhecimento históricos da presença do nosso Tribunal e de sua ação no Estado. Talvez não seja exagero imaginar que tenha a capacidade de proporcionar uma maior compreensão do papel do Tribunal, do seu significado e da sua importância. Propiciará ou facilitará, isso é certo, um grande número de pesquisas.

Com essa intenção, apresentamos o trabalho que segue.