A Essência da Justiça Trabalhista e o Inciso I do Artigo 114 da Constituição Federal de 1988: Uma Abordagem Principiológica

Autores

  • Dayse Coelho Almeida

DOI:

https://doi.org/10.70940/relet.2005.319

Resumo

A relação capital versus trabalho é o objeto central da jurisdição trabalhista. Na contemporaneidade o Direito do Trabalho encontra muitos obstáculos à sua plena aplicabilidade, haja vista que lhe é dado a pecha de entrave econômico e a responsabilidade pelos altos níveis de desemprego. O Direito do Trabalho desde sua criação enfrenta percalços para se afirmar. Recentemente estava seriamente ameaçado de extinção e havia, no Brasil, fortes pressões para desmoralizá-lo. Hodiernamente, a situação parece ter mudado de prisma, ao invés de extinção a Justiça Trabalhista auferiu do legislador um significativo aumento de competência através da Emenda 45, hoje texto constitucional.

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Biografia do Autor

Dayse Coelho Almeida

Advogada. Pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG. Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC/MG. Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica, da Associação Brasileira de Advogados, do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion. Co-autora do livro Relação de Trabalho: Fundamentos Interpretativos para a Nova Competência da Justiça do Trabalho. LTR, 2005.

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Publicado

2005-12-13

Como Citar

Coelho Almeida, D. (2005). A Essência da Justiça Trabalhista e o Inciso I do Artigo 114 da Constituição Federal de 1988: Uma Abordagem Principiológica. Revista Eletrônica: Acórdãos, sentenças, Ementas, Artigos E informações, 1(18). https://doi.org/10.70940/relet.2005.319

Edição

v. 1 n. 18 (2005): Revista Eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações

Seção

Artigos