Abordagem histórica e teleológica do princípio da continuidade da relação de emprego

Abstract

O presente estudo tem como objeto o princípio da continuidade da relação de emprego – também denominado de tutela da permanência pela doutrina –, com enfoque específico no instituto da estabilidade. Primeiramente, faremos uma abordagem geral dos princípios do Direito do Trabalho, direcionando, em seguida, para uma análise mais aprofundada do princípio da continuidade, à luz da obra clássica do mestre uruguaio Américo Plá Rodriguez. Na sequência, uma abordagem histórica do princípio, patrocinada pelo resultado da pesquisa realizada por Magda Barros Biavaschi. No encerramento, sintetizando o material estudado, pretendemos alcançar o sentido teleológico e axiológico do princípio da continuidade.