Direitos humanos

racionalidade de resistência

Abstract

O objetivo deste trabalho consiste na tentativa de contribuir para a ressignificação do conceito e conteúdo da expressão direitos humanos, a partir da constatação de algumas trampas, para usar a expressão de Joaquín Herrera Flores, delimitadas,
para fim deste estudo, como: paradoxos na positivação dos direitos humanos, concepção doutrinária de gerações de direitos, acepções restritivas dos direitos humanos e inversão prática desses direitos. Essa tentativa decorre da convicção da necessidade de instauração, a partir da construção teórica e, sobretudo, da práxis, de uma outra racionalidade, compatível com a instauração e propagação de uma cultura de direitos humanos, sob uma acepção crítica, concreta e relacional, como proposta pela Teoria Crítica dos Direito Humanos.