Estabilidade

Resumen

O presente estudo atende a exigência da disciplina "CONTRATO INDIVIDUAL DE EMPREGO” do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em convênio com a ESCOLA JUDICIAL do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. O trabalho não se constitui senão de uma pesquisa bibliográfica, com consulta às obras abaixo relacionadas, além da consulta aos textos legais que constituem os balizadores da ESTABILIDADE no Brasil, tudo com a abordagem – ainda que sucinta – dos aspectos mais relevantes da evolução do instituto, em termos de uma visão histórica. A estabilidade representa, nas relações de trabalho, dos assuntos mais complexos, seja para o empregado envolvido ou seja para as empresas, estas que nem sempre se encontram devidamente aparelhadas para melhor administrar os conflitos que resultam do embate entre trabalho e capital e que, de certa forma, se vêem equilibrados com o instituto da estabilidade, ainda que “imprópria” ou “provisória”. Devo, enfim, penitenciar-me pela extensão do trabalho – que excede o número de páginas recomendado – justificando-se, porém, o excesso pela conveniência da abordagem, no texto do trabalho, do mínimo dos enfoques resultantes da interpretação dos dispositivos legais e dos entendimentos já solidificados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do que são exemplo as respectivas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais pertinentes à matéria.