v. 4 n. 7 (2013): Jurisprudência Trabalhista Comparada Brasil - Uruguai

A ideia de publicar estudos de casos da jurisprudência do trabalho comparada do Brasil e do Uruguai surgiu a partir de uma oficina realizada em Montevidéu, no mês de junho de 2012, como parte das atividades do Curso de Especialização em Direito do Trabalho para os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. A iniciativa deste curso foi materializada por meio de um convênio entre a Facultad de Derecho de la Universidad de la República del Uruguay e o TRT4, por sua Escola Judicial.

Na oficina, trabalhou-se em decisões judiciais de ambos os países sobre assuntos de grande importância prática e teórica para os magistrados, tais como duração do trabalho, terceirização, subordinação e acidentes de trabalho. A partir de uma breve informação sobre a legislação vigente em cada um dos países, docentes e magistrados apresentaram, na oficina, uma seleção de decisões que foram analisadas e comparadas, tendo em vista as normas aplicáveis, os critérios de interpretação, a avaliação da prova e a jurisprudência atual, estabelecendo-se, assim, um enfoque único ao “direito vivo”, através do método comparado.

O interesse despertado pela experiência motivou os coordenadores do curso a promover a publicação dos trabalhos. Considerou-se que apresentavam um ponto de vista inovador na metodologia, já que as pesquisas desenvolvidas até o momento nos países do MERCOSUL limitam-se à comparação da legislação, sem incorrer no âmbito da hermenêutica, entendida como a interpretação e aplicação judicial do material normativo.

O presente volume compreende um duplo e profícuo entrecruzamento: por um lado, significa um encontro de perspectivas de docentes e magistrados, participantes do Curso de Especialização e, por outro lado, permite contar com um ensaio que é uma indagação sobre o direito do trabalho apreciado nos seus extremos, isto é, não (ou não somente) a partir do discurso acadêmico, mas também a partir da práxis jurídica.

A realização deste volume é uma demonstração do alcance que, não só no âmbito do ensino, mas também no da pesquisa jurídica, obteve o Curso de Especialização em Direito do Trabalho, uma das últimas iniciativas produzidas por Oscar Ermida Uriarte.

Hugo Barretto Ghione 

Carlos Alberto Zogbi Lontra