A coisa julgada inconstitucional – Variações em torno de um texto de Gisele Welsch

Authors

  • José Maria Rosa Tesheiner

DOI:

https://doi.org/10.70940/relet.2008.356

Abstract

Examinam-se algumas propostas para desconsideração da coisa julgada ofensiva à Constituição, em especial as da inexistência jurídica e da querela nullitatis.

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Author Biography

José Maria Rosa Tesheiner

Desembargador aposentado do TJRGS. Professor de Processo Civil na PUCRS.

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Published

2008-12-10

How to Cite

Rosa Tesheiner, J. M. (2008). A coisa julgada inconstitucional – Variações em torno de um texto de Gisele Welsch. Revista Eletrônica: Acórdãos, sentenças, Ementas, Artigos E informações, 4(62). https://doi.org/10.70940/relet.2008.356

Issue

Vol. 4 No. 62 (2008): Revista Eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações

Section

Artigos