A coisa julgada inconstitucional – Variações em torno de um texto de Gisele Welsch

José Maria Rosa Tesheiner

doi:10.70940/relet.2008.356

A coisa julgada inconstitucional – Variações em torno de um texto de Gisele Welsch

Autores/as

José Maria Rosa Tesheiner

DOI:

https://doi.org/10.70940/relet.2008.356

Resumen

Examinam-se algumas propostas para desconsideração da coisa julgada ofensiva à Constituição, em especial as da inexistência jurídica e da querela nullitatis.

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Biografía del autor/a

José Maria Rosa Tesheiner

Desembargador aposentado do TJRGS. Professor de Processo Civil na PUCRS.

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Publicado

2008-12-10

Cómo citar

Rosa Tesheiner, J. M. (2008). A coisa julgada inconstitucional – Variações em torno de um texto de Gisele Welsch. Revista Eletrônica: Acórdãos, sentenças, Ementas, Artigos E informações, 4(62). https://doi.org/10.70940/relet.2008.356