Revisão conceitual dos títulos executivos trabalhistas à luz da EC no 45/2004 e da Lei no 11.232/2005

Autores

  • Wolney de Macedo Cordeiro

DOI:

https://doi.org/10.70940/relet.2008.361

Resumo

O tradicional processo executivo foi montado e estruturado levando em consideração a necessidade de certeza absoluta da existência da relação obrigacional. Somente diante da plena convicção quanto à existência do vínculo obrigacional, autorizava-se a atuação da tutela executiva. Permeada pela idéia de preservação do patrimônio e da liberdade dos indivíduos, a tutela estatal, visando ao adimplemento de obrigações, deveria ser precedida de título autorizador dessa ação.

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Biografia do Autor

Wolney de Macedo Cordeiro

Juiz do Trabalho em João Pessoa/PB. Professor do UNIPÊ e da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba. Mestre em Direito.

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Publicado

2008-12-10

Como Citar

de Macedo Cordeiro, W. (2008). Revisão conceitual dos títulos executivos trabalhistas à luz da EC no 45/2004 e da Lei no 11.232/2005. Revista Eletrônica: Acórdãos, sentenças, Ementas, Artigos E informações, 4(64). https://doi.org/10.70940/relet.2008.361

Edição

v. 4 n. 64 (2008): Revista Eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações

Seção

Artigos