OS PRINCÍPIOS DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA E TEMSTIVA EXAMINADOS SOB A PERSPECTIVA DA OTIMIZAÇÃO DOS DEVERES IMPOSTOS AO ESTADO-JURIDICO

Autores

  • Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior

Resumo

SUMÁRIO: Introdução; 1 O Direito Fundamental a uma prestação jurisdicional efetiva e tempestiva; 2 Os princípios da prestação jurisdicional efetiva e tempestiva examinados sob a perspectiva da otimização dos deveres impostos ao Estado - Judiciário pela sociedade; 3 Os limites dos direitos fundamentais da ampla defesa e do contraditório; Considerações finais; Referências.

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Biografia do Autor

Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior

Juiz Auxiliar da Corregedoria do TRT da 4* Região. Titular da Vara de Santana do Livramento. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Mestre em Direitos Fundamentais pela PUCRS. Professor de Cursos de Pós-graduação, em nível de especialização, da PUCRS, do CETRA e do IDC. Autor do Livro A Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores, publicado pela Editora LTr.

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Publicado

2011-11-10

Como Citar

Clamer dos Santos Júnior , R. F. (2011). OS PRINCÍPIOS DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA E TEMSTIVA EXAMINADOS SOB A PERSPECTIVA DA OTIMIZAÇÃO DOS DEVERES IMPOSTOS AO ESTADO-JURIDICO. Revista Do TRT4, 40(39). Recuperado de https://periodicos.trt4.jus.br/revista/article/view/722

Edição

v. 40 n. 39 (2011): REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Seção

Artigos