Edições anteriores

• 

  REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

  v. 51 n. 50 (2022)

  Uma revista do Tribunal Regional do Trabalho representa o acúmulo das experiências profissionais e da produção científica dos seus juízes, desembargadores e servidores. Ela funciona como um canalizador do esforço conjunto dos magistrados, fortalecendo e incentivando a produção técnica e dando ciência à sociedade e, mais especificamente, à comunidade jurídica desse trabalho conjunto. A pesquisa para publicação de decisões judiciais, em conjunto com a veiculação de artigos, une a força criadora da doutrina à força criadora da jurisprudência. É por isso que nos orgulhamos tanto da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com a sua longa história de colaboração ao estudo do Direito do Trabalho e ao fortalecimento do Direito Social.
  Francisco Rossal de Araújo
  Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

• 

  REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

  v. 50 n. 49 (2021)

  Apresento ao leitor, com enorme satisfação, esta 49ª edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que além de atualizar informações e a jurisprudência uniformizada da instituição, contempla série de artigos doutrinários e copiosa seleção de decisões, publicadas entre julho de 2020 e junho de 2021, no âmbito da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Da leitura do presente volume se infere movimento por que o Tribunal descreve inequívoca vitalidade para, a um só tempo, produzir conhecimento técnico e prestar o serviço da jurisdição em um contexto de profundas transformações no Mundo do Trabalho. Nas páginas seguintes, com efeito, o leitor encontrará, justapostas, uma reunião de sentenças preponderantemente focadas na solução dos conflitos advindos do impacto da pandemia sobre as relações laborais; e uma sequência de acórdãos que, a despeito da diversidade temática, mantêm identidade no árduo desafio de conciliar a reforma trabalhista de 2017 com a proteção da dignidade constitucional dos trabalhadores. Quanto à produção doutrinária, integralmente oriunda de pesquisadores vinculados ao quadro de pessoal do Tribunal, distingue-se pela clara pertinência dos conteúdos propostos à reflexão. Assim, nos textos de Homero Fauth Vargas Neto1 e de Fernanda de Vargas Machado e Igor Bochi2, o leitor será convidado a pensar a tensão estabelecida entre a decência laboral e a crescente afirmação do trabalho realizado por meio de plataformas digitais. Por sua vez, no texto de Charles Luz de Trois3, de viés marcadamente sociológico, o leitor será levado a considerar a incidência de interesses próprios da mídia privada na cobertura de reformas constitucionais como a trabalhista. O artigo de César Zucatti Pritsch4, finalmente, conduzirá o leitor pelos caminhos da investigação do discurso que animou o polêmico julgamento da ADC 58, de cujo desfecho sobreveio alteração nos critérios de variação da expressão nominal do crédito trabalhista no tempo. Com a convicção, portanto, de que a 49ª edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, seguindo tradição inaugurada nas edições anteriores desse mesmo periódico, oferece conteúdo de excelência a quem se ocupe do conhecimento da materialidade das relações sociais de trabalho e de sua forma de apreensão pelo Direito, desejo a todos e a todas uma profícua e edificante leitura.

  Carmen Izabel Centena Gonzalez -  Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região    
• 

  REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

  v. 49 n. 48 (2020)

  Com imensa satisfação apresento ao público a 48ª edição da Revista do
  Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região. O leitor encontrará em suas páginas artigos doutrinários de relevância jurídica, além de diversas informações institucionais e de jurisprudência selecionada. Vivemos, como diz Zygmunt Bauman, na modernidade líquida em que tudo é leve, fluído e dinâmico. As mudanças ocorrem rapidamente. Essas alterações se fazem sentir na sociedade e, por conseguinte, no Direito. Inspirada pelo liberalismo econômico, a reforma trabalhista, há três anos, impactou os domínios do Direito do Trabalho. A pandemia mostra a sua face mais cruel, ceifando milhares de vidas em nosso país e no mundo. 

  Carmen Izabel Centena Gonzalez 

  Presidente do TRT4

• 

  REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

  v. 48 n. 47 (2019)

  A Escola Judicial oferece ao leitor a 47ª edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, documento substancialmente voltado ao registro histórico da jurisprudência produzida no âmbito da instituição. Os acórdãos e as sentenças que integram o presente volume abrangem o período mediado entre 1º de julho de 2018 e 30 de junho de 2019. Seu conteúdo demonstra a relevância dos bens jurídicos protegidos pela Justiça do Trabalho, ramo do Poder Judiciário responsável por dirimir conflitos instaurados no concerto das relações sociais de produção. Em sua acepção instrumental, o trabalho representa o meio de acesso aos bens que compõem a dignidade humana, valor que orienta a previsão e a hermenêutica dos direitos fundamentais. Dentre tais direitos despontam, conforme se lê nos artigos 6° e 7° da Constituição Federal, tanto o direito social ao trabalho como o direito social do trabalho. Se o tratamento que a ordem jurídica dispensa aos direitos em questão tem causa no propósito de sua efetividade, os julgados que animam a presente edição, na riqueza de sua pluralidade, findam por traduzir o firme compromisso da jurisdição trabalhista, no âmbito da 4a Região, com a realização material desse propósito. Ilustram o periódico, ademais, dois artigos de doutrina, ambos focados no impacto da reforma veiculada pela Lei 13.467/2017 sobre a jurisdição laboral.

  Carmen Gonzalez
  Diretora da Escola Judicial do TRT4

• 

  REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

  v. 47 n. 46 (2018)

  O leitor tem nas mãos a 46° edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4° Região, tradicional periódico organizado pela Escola Judicial. O volume reveste vocação histórica, pois apresentado em momento no qual os efeitos da assim chamada Reforma Trabalhista se projetam sobre institutos que, historicamente, forjaram e justificam a própria existência do Direito do Trabalho. Tanto pelo teor das decisões judiciais quanto pelo conteúdo dos artigos doutrinários que veicula, a 46° edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4° Região reafirma a vitalidade da produção jurídica no campo do Direito do Trabalho e a relevância da própria Justiça do Trabalho na efetivação dos direitos fundamentais sociais.

  Carmen Gonzales
  Diretora da Escola Judicial do TRT4

• 

  REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

  v. 46 n. 45 (2017)

  Com grande prazer apresentamos a nova Revista do Tribunal Regional da 44°Região, que chega à edição de número 45. É motivo de grande orgulho para a Escola Judicial confeccionar a presente revista, especialmente em um período tão triste da nossa história pós-moderna como o atual, no qual assistimos a vários "golpes" ao Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho, personificados na Lei da Reforma Trabalhista. Nesta edição, seguindo a linha de democratização que o TRT4 vem perfilhando, pela primeira vez, os servidores foram convidados a participar como articulistas. A revista conta, ainda, com a seção de acórdãos e sentenças.

  
  Alexandre Corrêa da Cruz
  Diretor da Escola Judicial do TRT4

• 

  REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

  v. 45 n. 44 (2016)

  A formação continuada de magistrados é garantia da cidadania, como se extrai do disposto no inciso IV do artigo 93 da Constituição da República. A norma constitucional parte do pressuposto de que interessa à sociedade a existência de magistrados cuja formação não se limite à aprovação em concurso público de provas e títulos, mas que consista também em constante aperfeiçoamento ao longo de suas carreiras funcionais. O exercício pleno da magistratura, de modo a alcançar seu maior objetivo, que é a concretização dos direitos fundamentais, exige permanente estudo teórico, reflexão e ponderação sobre todos os aspectos que envolvem os problemas humanos presentes das decisões diariamente tomadas pelos juízes. Manter-se atento às questões humanas que envolvem os litígios, ainda mais atuando em um ramo do Direito eminentemente social, é um desafio constante aos magistrados, especialmente diante do expressivo volume de trabalho a que todos somos submetidos no exercício da jurisdição.
  As escolas de formação de magistrados, nesse contexto, assumem especial relevância, como espaço capaz de fornecer formação multidisciplinar aos juízes e de proporcionar intervalos de reflexão sobre a própria atividade jurisdicional. Assim, portanto, é com grande satisfação que apresento a 44ª Edição da
  Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no ano em que Escola Judicial do nosso Tribunal completa 10 anos.

  
  Beatriz Renck
  Presidente do TRT da 4ª Região/RS

• 

  REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

  v. 44 n. 43 (2015)

  É com imensa satisfação que apresento a 43ª Edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. A Revista mantém o seu formato tradicional, em versão impressa, propiciando ao leitor o agradável contato visual com a capa e a lombada, a experiência tátil do virar das páginas, o aroma e a textura familiares do papel. Não se pense tratar de um paradoxo, nesse momento em que a Instituição comemora a integralização da implantação do Processo Judicial Eletrônico em todas as unidades judiciárias de 1º e 2º graus do Estado. Na verdade, a convivência entre os conteúdos impresso e virtual permanece harmônica, trazendo ao leitor as melhores qualidades, facilidades e sensações de cada mídia. Nossa 43ª Edição segue fiel ao seu padrão de trazer artigos doutrinários, demonstrando um recorte da produção intelectual dos que militam na Justiça do Trabalho gaúcha; excertos de acórdãos da lavra de desembargadores e juízes convocados do Tribunal, representativos da orientação da sua jurisprudência mais atual; excertos de sentenças, ilustrando, igualmente, a produção do 1º grau de jurisdição; as Súmulas do TRT/RS e as Orientações Jurisprudenciais da Seção Especializada em Execução; e o registro de manifestações produzidas por ocasião de solenidades da Instituição.

  Cleusa Regina Halfen
  Presidente do TRT da 4ª Região/RS

• 

  REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

  v. 43 n. 42 (2014)

  Uma revista jurídica não se define, atualmente, pela forma por que se oferece ao leitor, e sim por constituir um suporte, tangível ou não, de veiculação de conteúdo. Esta 42ª edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, ante a alternativa de se apresentar sob forma virtual, manteve-se impressa, entretanto, constituindo objeto material reservado a uma dada experiência de leitura. O sentido de um texto resulta do processo de leitura como atividade da linguagem em contexto social. Esse processo envolve as informações que compreende, bem como a trajetória de vida e a carga cultural do leitor. Abrange, também, a própria relação do leitor com o meio que veicula o conteúdo. Presentes essas considerações, o que o leitor tem nas mãos é um volume com peso e tamanho, qualidades que Zygmund Bauman atribui ao que seja durável e, portanto, resistente ao efêmero em que se vê convertida a vida na pós-modernidade. A opção por manter a publicação impressa não é contingencial, e sim necessária à expressão e à apreensão do pensamento mais apurado dos juízes em face de um mundo veloz e alienante.

  
  José Felipe Ledur
  Diretor da Escola Judicial do TRT4

• 

  REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

  v. 42 n. 41 (2013)

  Renova-se para mim grande satisfação ao apresentar a 41ª Edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. O presente número reúne ilustrativa gama de decisões judiciais da lavra dos integrantes do TRT da 4ª Região, compiladas em excertos de acórdãos e sentenças – meticulosamente garimpados e indexados – que solucionaram controvérsias das mais variadas espécies. Compila, ainda, valiosa resenha doutrinária, integrada por artigos da autoria de ilustres integrantes da magistratura trabalhista gaúcha, além de, como convidado especial, renomado professor da Universidade de Buenos Aires. A revista veicula, como ilustração da jurisprudência trabalhista gaúcha em termos de uniformização, as Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, bem como seus Precedentes Normativos, além das já numerosas Orientações Jurisprudenciais da Seção Especializada em Execução, estas de particular relevância para evitar o indesejável retardamento da efetiva prestação jurisdicional, em especial na redução do manejo de remédios jurídicos que, embora garantidos pela legislação, não raro ostentam caráter potencialmente protelatório.

  
  Denis Marcelo de Lima Molarinho
  Diretor da Escola Judicial TRT da 4ª Região

• 

  REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

  v. 41 n. 40 (2012)

  É com grande satisfação que apresento a 40ª Edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. Esta edição conta com os costumeiros excertos de acórdãos e sentenças dos magistrados da 4ª Região, reunidos mediante criteriosa escolha e indexação temática, além de artigos doutrinários, igualmente da lavra de nossos juízes. Traz, também, as orientações jurisprudenciais da nova Seção Especializada em Execução. Da mesma forma, traz a ata de criação da nova Seção Especializada em Execução e da 11ª Turma deste Regional, além de discursos proferidos em diversas solenidades deste Tribunal.

  
  Denis Marcelo de Lima Molarinho
  Diretor da Escola Judicial TRT da 4ª Região/RS