v. 40 n. 39 (2011): REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Prezado leitor,
É com grande satisfação que apresento a 398 Edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região/RS. Este ano, a tradição de expor ao público o panorama jurisprudencial e os trabalhos científicos de seus magistrados torna-se ainda mais especial, por ser o ano em que comemoramos os 70 anos de instalação oficial da Justiça do Trabalho, no Brasil e no Rio Grande do Sul.
Também é válido ressaltar que este foi um ano de muitas conquistas para o TRT da 4a Região. Tivemos sancionadas as Leis 12.421/11 e 12.475/11, as quais criaram 12 novos cargos de desembargador, além de 17 novas Varas do Trabalho para este Regional. A ampliação visa a amenizar a sobrecarga da justiça laborai gaúcha, que teve o seu volume processual multiplicado nos últimos anos.
O cenário não é apenas positivo em relação à ampliação física e de pessoal do Regional, mas à sua modernização procedimental. A implementação do Processo Judicial Eletrônico, bem como de diversos projetos ligados ao Planejamento Estratégico, com foco na celeridade e efetividade da prestação jurisdicional são medidas que visam a conferir maior presteza e eficiência no julgamento e na execução das ações trabalhistas, além de facilitar o acesso à justiça pelo jurisdicionado.
Como de costume, a Revista apresenta uma breve amostra do trabalho realizado pelos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região/RS, na forma de Acórdãos, Decisões de Primeiro Grau e Artigos Doutrinários, bem como de Súmulas e Precedentes desta Corte.
O processo de seleção do material a ser incluído nesta publicação não é tarefa fácil, devido à elevada qualidade das sentenças e dos acórdãos produzidos pelos nossos magistrados. Criteriosamente selecionados, foram publicados na Revista um acórdão de cada Desembargador, incluídos os relatados pelos Juizes Convocados que atuaram neste Regional em 2011.
Nesta edição, também foram publicados artigos doutrinários elaborados por magistrados que atuam na Justiça do Trabalho gaúcha: Juraci Galvão Júnior, Ricardo Tavares Gehling, Luiz Alberto de Vargas, Ben-Hur Silveira Claus, Luciane Cardoso Barzotto, Leandro Krebs Gonçalves, Maria Cristina Santos Perez, Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior, Rafael da Silva Marques, Raquel Hochmann de Freitas e Cesar Zucatti Prisch.

Os temas abordados pelos artigos produzidos tratam de questões relevantes ao cenário trabalhista, como a responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional, os avanços na tutela do trabalho doméstico, licitações e sustentabilidade sob a ótica da terceirização de serviços públicos e a autoaplicabilidade da norma constitucional que prevê o aviso prévio proporcional, dentre outros.
Os trabalhos doutrinários elaborados pelos magistrados trabalhistas do Rio Grande do Sul enfrentam temas atuais e de grande importância para o cenário laborai. A abordagem dos aspectos jurídicos, econômicos e sociais, sob a ótica dos direitos fundamentais, induz à reflexão sobre a necessidade de uma efetiva implementação dos enunciados constitucionais. Já o estímulo ao questionamento, aspecto perseguido pelos trabalhos apresentados, visa a fomentar o debate sobre a busca de permanente aperfeiçoamento, aprimorar o conhecimento na área e, desse modo, melhor atender aos anseios sociais.
Tenho a convicção de que as matérias aqui tratadas despertarão o interesse de todos aqueles que buscam ampliar o seu conhecimento jurídico na seara Trabalhista.
Desejo a todos uma boa leitura!
Carlos Alberto Robinson
Presidente do TRT da 4* Região/RS