v. 37 n. 36 (2008): REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Com grande satisfação, apresentamos a edição de número 36 da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, sendo este o 37° ano de sua já consagrada presença no meio jurídico.
Celebramos também aquela que é a segunda experiência da Escola Judicial no mister de editar a Revista do TRT-RS, já que esse órgão de aperfeiçoamento da magistratura trabalhista gaúcha passou a abrigar, desde a sua implantação administrativa, entre o final de 2006 e início de 2007, a Comissão da Revista e Outras Publicações do Tribunal, que ficou constituída por juízes que integram, mediante eleição pelo Tribunal Pleno, o Conselho Consultivo da própria Escola.
A seção reservada aos trabalhos de doutrina da presente edição da Revista inicia com o artigo que reproduz a temática da aula inaugural da Escola Judicial do TRT-4 neste ano de 2008, proferida no auditório do Tribunal Pleno no dia 11 de abril de 2008 pela Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) Elaine Harzheim Macedo, Mestre e Doutora em Direito. O artigo traz reflexões sobre o tema da efetividade da jurisdição, que, em certo sentido, é o eixo central das preocupações da magistratura nos dias atuais.
Prossegue, ainda, a seção de artigos doutrinários com diversos estudos de magistrados trabalhistas gaúchos sobre temas igualmente relevantes e contemporâneos de direito material e processual, mostrando já as possibilidades que se abrem, a partir do advento da Escola Judicial, no campo da produção científica, com vista à qualificação institucional da Jurisdição Trabalhista no RS. Com o mesmo entusiasmo, concluímos a seção doutrinária com o extraordinário trabalho acadêmico do advogado e professor uruguaio Eduardo Goldstein sobre discriminação racial por ascendência nacional e etnia no trabalho no seu país.
A Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4‘ Região prossegue, nas seções seguintes, com a publicação de decisões selecionadas da jurisprudência do TRT, súmulas e outros registros oficiais. Confiamos que a Revista mantém a sua tradição de constituir não apenas uma fonte oficial de publicação de julgados, mas obra de consulta obrigatória pelos operadores do Direito do Trabalho e dos outros ramos do Direito, sejam magistrados, advogados e aqueles ainda na condição de estudantes.
Desejamos a todos uma boa leitura!
Flavio Portinho Sirangelo
Diretor da Escola Judicial
Presidente da Comissão da Revista e Outras Publicações do TRT da 4ª Região