Hipoteca judiciária

a (re)descoberta do instituto diante da Súmula n. 375 do STJ: execução efetiva e atualidade da hipoteca judiciária

Authors

  • Ben-Hur Silveira Claus

DOI:

https://doi.org/10.70940/rt.2013.621

Abstract

Fundamenta a utilização da hipoteca judiciária como medida útil à efetividade da execução, sobretudo após o advento da Súmula 375 do STJ. Além de assegurar ao autor da ação direito de sequela sobre os bens objeto do gravame, a hipoteca judiciária inibe fraude à execução.

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Author Biography

Ben-Hur Silveira Claus

Juiz do trabalho da Vara do Trabalho de Carazinho – RS (4ª Região); mestre em Direito pela Unisinos.

Capa de fundo verde escuro com imagem de figura na cor verde.

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Published

2025-04-22

How to Cite

Silveira Claus, B.-H. (2025). Hipoteca judiciária: a (re)descoberta do instituto diante da Súmula n. 375 do STJ: execução efetiva e atualidade da hipoteca judiciária. Revista Do TRT4, 42(41). https://doi.org/10.70940/rt.2013.621

Issue

Vol. 42 No. 41 (2013): REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Section

Artigos