O aquecimento da economia e o pleno emprego gerado pela reforma trabalhista: mitos e verdades

Authors

  • Helena Kugel Lazzarin
  • Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior

DOI:

https://doi.org/10.70940/rt.2020.642

Abstract

Analisa o discurso utilizado para defender a necessidade de uma reforma na legislação laboral brasileira, que culminou na publicação da Lei n. 13.467, de 2017, a chamada reforma trabalhista; os resultados alcançados após dois anos de vigência da referida lei; as principais alterações advindas com a reforma; e, por fim, demonstrar a ofensa ao princípio da proteção que a nova lei representa. A pesquisa é de cunho bibliográfico e utiliza autores nacionais e internacionais, bem como leituras e pesquisa em livros, artigos de revistas, sites oficiais e legislação nacional e internacional.

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Author Biographies

Helena Kugel Lazzarin

Advogada no Escritório Lazzarin Advogados Associados. Doutoranda em Direito na UNISINOS. Mestre em Direito pela UNISINOS. Bacharel em Direito e Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUCRS. Pesquisadora nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital: retrocesso social e avanços possíveis, vinculado à UFRGS/USP/CNPQ. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas PUCRS/CNPQ Estado, Processo e Sindicalismo. Integrante do Núcleo de Direitos Humanos da UNISINOS. Parecerista da Revista da AGU - Advocacia-Geral da União. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa no Sistema de Saúde Mãe de Deus - CEP/SSMD. Professora Convidada dos Cursos de Especialização em Direito e Processo do Trabalho da FEMARGS e da UNISINOS. Professora integrante do corpo docente do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho da PUCRS. Autora de artigos científicos e de capítulos pertencentes a obras coletivas, bem como do livro “A (Des)Pro-teção ao Trabalho da Mulher: as insuficiências legais e o tratamento igualitário no Brasil”

Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior

Juiz do Trabalho, titular da 4ª Vara de Novo Hamburgo/RS. Vice-Presidente da Academia Sul--Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região - AMATRA IV no biênio 2014/16. Especialista e Mestre em Direitos Fundamentais pela PUCRS. Professor convidado da PUC, UNISINOS, FEMARGS, UCS, FEEVALE e FMP dos Cursos de Especialização em Direito e Processo do Trabalho. Ex-professor da Faculdade de Di-reito da PUC. Autor de diversos artigos e capítulos publicados em periódicos nacionais e obras coletivas, bem como autor dos livros “A Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores” e “Processo do Trabalho: uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais”.

Capa de fundo vermelho claro com imagem da deusa da justiça na cor preta.

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Published

2025-04-23

How to Cite

Kugel Lazzarin, H., & Clamer dos Santos Júnior, R. F. (2025). O aquecimento da economia e o pleno emprego gerado pela reforma trabalhista: mitos e verdades. Revista Do TRT4, 49(48). https://doi.org/10.70940/rt.2020.642

Issue

Vol. 49 No. 48 (2020): REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

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