A tese de repercussão geral para o Tema n. 725 e o reconhecimento do vínculo empregatício: análise do acórdão proferido pelo STF no julgamento do RE n. 958.252/MG

Authors

  • Candice von Reisswitz
  • Guilherme Rafael Volkmann

DOI:

https://doi.org/10.70940/rt.2020.645

Abstract

Analisa o acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no exame do Tema de repercussão geral n. 725 (RE n. 958.252/ MG) (BRASIL, 2019a), que considerou lícita a terceirização de serviços, independentemente de sua relação com as atividades-fins da empresa tomadora, e os impactos dessa decisão no reconhecimento da relação tácita de emprego, dada por suas características intrínsecas, com ênfase na subordinação, em suas principais dimensões.

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Author Biographies

Candice von Reisswitz

Juíza do Trabalho da Justiça do Trabalho da 4ª Região, bacharel em Direito.

Guilherme Rafael Volkmann

Analista Judiciário da Justiça do Trabalho da 4ª Região, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Direito do Trabalho.

Capa de fundo vermelho claro com imagem da deusa da justiça na cor preta.

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Published

2025-04-23

How to Cite

von Reisswitz, C., & Volkmann, G. R. (2025). A tese de repercussão geral para o Tema n. 725 e o reconhecimento do vínculo empregatício: análise do acórdão proferido pelo STF no julgamento do RE n. 958.252/MG. Revista Do TRT4, 49(48). https://doi.org/10.70940/rt.2020.645

Issue

Vol. 49 No. 48 (2020): REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Section

Artigos