RELAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E RELAÇÃO DE EMPREGO

Abstract

RELAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E RELAÇÃO DE EMPREGO
1. Distinção entre as relações jurídicas de previdência social e de emprego
2. Acidente do trabalho e eficácia da relação de emprego
2.1. Tempo de serviço para fins de indenização, estabilidade e FGTS
2.2. Ausências por acidente do trabalho e período aquisitivo de férias
23. Auxílio-doença e férias do trabalhador rural
2.4. Férias e segurado carente do direito a auxílio-doença
3. Aposentadoria por invalidez, suspensão e extinção do contrato de trabalho
3.1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho
3.2. Direito de despedir o estável cessada a aposentadoria
3.3. Extinção da relação de emprego durante a aposentadoria do empregado
3.4. Aposentadoria por invalidez e extinção da empresa
3.5. Proibição de trabalho durante a aposentadoria por invalidez e relação de emprego
4. Reabilitação profissional e equiparação de salários
4.1. Reabilitação profissional e alteração do contrato de trabalho
5. Computo de tempo de serviço anterior à aposentadoria espontânea. Aplicação da Lei n.° 6204 e a Súmula n.° 21 do TST