ACIDENTES DE TRABALHO

Abstract

1 — Reparação do acidente do trabalho e responsabilidade.
2 — Evolução legislativa.
3 — Conceito de acidente do trabalho.
a — Análise da relação etiológica.
4 — Sujeitos da relação jurídica.
a — Coexistência de regimes.
5 — Objeto da relação.
a — Análise das prestações.
6 — Custeio.
7 — Acidente do trabalho e Previdência Social Rural.
8 — Ação de acidentes do trabalho.
a — Competência.
b — Capacidade postulatória.
c — Exaustão da instância administrativa.
d — Gratuidade.
e — Procedimento.