Status da empregabilidade segundo a riqueza da nação: investigação dos atratores sistêmicos para desbloqueio do direito do trabalho

Autores

  • Leonel Severo Rocha
  • Júlia Francieli Neves de Oliveira
  • Luiz Fernando Lourenço Guimarães

DOI:

https://doi.org/10.70940/rt.2020.644

Resumo

Analisa a distribuição das formas de trabalho humano, segundo seu grau de estabilidade, conforme o padrão de riqueza da nação. Nesse sentido, o estudo dirigiu-se a identificar a situação brasileira e compreender como as medidas flexibilizadoras e desregulamentadoras aproximam o Brasil do grupo de países de menor renda mundial, justamente o local oposto ao almejado pela nação. Para entendimento desse cenário complexo, socorreu-se de três sociólogos, partindo-se da modernidade líquida de Zigmunt Bauman, passando pela teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, até alcançarem-se os conceitos propostos por Gunther Teubner. Sob um método sistêmico e para desbloquear o direito do trabalho, como hipótese para a resposta a esse problema, utiliza-se da concepção teórica de atratores, proposta por Teubner, para a solução de bloqueios da comunicação entre distintos sistemas sociais.

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Biografia do Autor

Leonel Severo Rocha

* Doutor pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (Ehess), com estudos de pós-doutorado em sociologia do Direito pela Università degli Studi di Lecce na Itália. Professor titular da
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (mestrado e doutorado) e do Programa de Pós-Graduação
em Direito (PPGD) da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
– Nível 1D. Consultor da Capes e da Fapergs. Vice-Presidente da região Sul do CONPEDI.

Júlia Francieli Neves de Oliveira

Doutora no Programa de Pós-Graduação em Direito Público da UNISINOS, bolsista taxa
PROEX (2016/2019). Realizou doutorado sanduíche no exterior, na École de Droit de la Sorbonne
Université Paris 1 – Panthéon - Sorbonne (2018). Pós-doutoranda em Direito da Universidade de
Passo Fundo UPF (2019). Mestre no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo.
Professora visitante na École de Droit de la Sorbonne Université Paris 1 – Panthéon - Sorbonne.
Autora do livro “Constitucionalização e a Democratização dos Direitos Sociais do Trabalho no
Brasil e França” (Ed. Appris). Advogada.

Luiz Fernando Lourenço Guimarães

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo UPF
(2020). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Contemporâneo pela UPF
(2014). Especialista em Direito Público e em Direito Privado pela Faculdade de Direito do Prof. Damásio de Jesus (2005). Graduado em Direito pela PUC de Campinas (2004). Participou de cursos
de extensão universitária em Harvard University, Arizona State University, Leiden University, entre
outros. É Oficial de Justiça Avaliador Federal do TRT da 4ª Região.

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Publicado

2025-04-23

Como Citar

Severo Rocha, L., Neves de Oliveira , J. F., & Lourenço Guimarães, L. F. (2025). Status da empregabilidade segundo a riqueza da nação: investigação dos atratores sistêmicos para desbloqueio do direito do trabalho. Revista Do TRT4, 49(48). https://doi.org/10.70940/rt.2020.644