GRUPO ECONÔMICO, SOLIDARIEDADE E CONTRATO DE TRABALHO

Autores

  • João Antônio G. Pereira Leite

Resumo

1. Legislação.
2. Noção de grupo econômico para os fins da legislação do trabalho.
3. Grupo econômico e empresas de prestação de serviços.
4. Natureza da solidariedade. Solidariedade passiva. Empregador único.
5. Responsabilidade solidária e subsidiária.
6. Prova da existência do grupo econômico. Presunção de solidariedade e presunção de existência do grupo.
7. Limitação dos efeitos da solidariedade.
8. Grupos econômicos multinacionais e solidariedade.
9. Processo e grupo econômico.
10. Perdas e danos culposos.
11. Formação da relação de emprego e grupo econômico.
12. Solidariedade e eficácia da relação de emprego.
13. Grupo econômico, contrato, liberdade.
14. Anexo — Jurisprudência
14.1. Ementas

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Biografia do Autor

João Antônio G. Pereira Leite

Livre-docente de Direito do Trabalho e Doutor em Direito
Professor da Universidade Federal do Rio Grande de do Sul
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

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Publicado

1978-11-13

Como Citar

G. Pereira Leite, J. A. (1978). GRUPO ECONÔMICO, SOLIDARIEDADE E CONTRATO DE TRABALHO. Revista Do TRT4, 12(11). Recuperado de https://periodicos.trt4.jus.br/revista/article/view/845

Edição

v. 12 n. 11 (1978): REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Seção

Artigos