v. 39 n. 38 (2010): REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Prezado leitor.
É com grande satisfação que apresento a 38" Edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região/RS. Em especial neste ano, em que aprovamos o nosso Planejamento Estratégico, por meio do qual pretendemos consolidar a imagem de referência da Justiça do Trabalho gaúcha, é de suma importância trazer à comunidade jurídica a excelência do trabalho realizado pelos nossos magistrados.
Esta edição, a exemplo das anteriores, traz a público uma pequena parte deste trabalho, na forma de Acórdãos, Sentenças de Primeiro Grau e Artigos de Doutrina, bem como de Súmulas e Precedentes do nosso TRT.
A seleção de sentenças e acórdãos para esta publicação, feita pela Comissão da Revista e Outras Publicações, não foi tarefa fácil, haja vista a qualidade dos julgados produzidos pelos magistrados integrantes do TRT da 4a Região/RS. Após cuidadosa seleção, todos os desembargadores, incluídos os juízes convocados para aluar neste TRT no ano de 2010. tiveram um acórdão selecionado para publicação na Revista.
Nesta Edição, foram também publicados artigos doutrinários produzidos por magistrados que aluam na Justiça do Trabalho gaúcha: Ricardo Carvalho Fraga, Luiz Alberto de Vargas, Francisco Rossal de Araújo, Ben-Hur Silveira Claus, José Renato Stangler, Adriano Santos Wilhelms, Leandro Krebs Gonçalves. Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior, Valdete Souto Severo, Max Carrion Brueckncr e Rodrigo Trindade de Souza. Dois artigos foram ainda escritos com a colaboração do Juiz do TRT da 15a Região, Jorge Luiz Souto Maior, e do advogado Fernando Rubin.
Os artigos versam sobre temas variados e atuais, estando presentes questões relevantes, referentes à subordinação e vínculo de emprego, terceirização, duração do trabalho, questões sindicais, higiene e segurança do trabalho.
A análise dos temas trazidos, em sua maioria, ocorreu sob a ótica dos direitos fundamentais, eslando os autores atentos às transformações do mundo do trabalho - mundo este cada vez mais globalizado. Esla abordagem dos aspectos jurídicos, econômicos e sociais que cercam o Direito do Trabalho faz com que os leitores, operadores do direito, reflitam acerca da imporlância de tornarmos mais efetivos os enunciados insertos na Consiiiuição Federal de 1988, conduzindo a um debate sobre temas de real importância, especialmente para o Direito do Trabalho, e também para o Estado democrático como um todo.
Boa leitura!
Carlos Alberto Robinson
Presidente do TRT da 4a Região/RS