v. 50 n. 49 (2021): REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Capa de fundo azul claro, com imagem da desusa da justiça em cor preta.

Apresento ao leitor, com enorme satisfação, esta 49ª edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que além de atualizar informações e a jurisprudência uniformizada da instituição, contempla série de artigos doutrinários e copiosa seleção de decisões, publicadas entre julho de 2020 e junho de 2021, no âmbito da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Da leitura do presente volume se infere movimento por que o Tribunal descreve inequívoca vitalidade para, a um só tempo, produzir conhecimento técnico e prestar o serviço da jurisdição em um contexto de profundas transformações no Mundo do Trabalho. Nas páginas seguintes, com efeito, o leitor encontrará, justapostas, uma reunião de sentenças preponderantemente focadas na solução dos conflitos advindos do impacto da pandemia sobre as relações laborais; e uma sequência de acórdãos que, a despeito da diversidade temática, mantêm identidade no árduo desafio de conciliar a reforma trabalhista de 2017 com a proteção da dignidade constitucional dos trabalhadores. Quanto à produção doutrinária, integralmente oriunda de pesquisadores vinculados ao quadro de pessoal do Tribunal, distingue-se pela clara pertinência dos conteúdos propostos à reflexão. Assim, nos textos de Homero Fauth Vargas Neto1 e de Fernanda de Vargas Machado e Igor Bochi2, o leitor será convidado a pensar a tensão estabelecida entre a decência laboral e a crescente afirmação do trabalho realizado por meio de plataformas digitais. Por sua vez, no texto de Charles Luz de Trois3, de viés marcadamente sociológico, o leitor será levado a considerar a incidência de interesses próprios da mídia privada na cobertura de reformas constitucionais como a trabalhista. O artigo de César Zucatti Pritsch4, finalmente, conduzirá o leitor pelos caminhos da investigação do discurso que animou o polêmico julgamento da ADC 58, de cujo desfecho sobreveio alteração nos critérios de variação da expressão nominal do crédito trabalhista no tempo. Com a convicção, portanto, de que a 49ª edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, seguindo tradição inaugurada nas edições anteriores desse mesmo periódico, oferece conteúdo de excelência a quem se ocupe do conhecimento da materialidade das relações sociais de trabalho e de sua forma de apreensão pelo Direito, desejo a todos e a todas uma profícua e edificante leitura.

Carmen Izabel Centena Gonzalez -  Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região    
Publicado: 2021-12-03

Edição completa

Artigos

  • Liberdade de imprensa: a mídia e a reforma trabalhista passada e, quem sabe, futura

    Charles Luz de Trois
    DOI: https://doi.org/10.70940/rt.2021.646
  • Mutação da organização do trabalho e a evolução da subordinação: da concepção clássica à algorítmica

    Fernanda de Vargas Machado, Igor Bochi
    DOI: https://doi.org/10.70940/rt.2021.647
  • O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO LABORAL E AS FORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR UBERIZADO PELO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO

    Homero Fauth Vargas Neto
    DOI: https://doi.org/10.70940/rt.2021.514
  • STF e o salto hermenêutico entre a atualização monetária e juros trabalhistas: uma análise retórica

    Cesar Zucatti Pritsch
    DOI: https://doi.org/10.70940/rt.2021.648