v. 6 n. 10 (2024): A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO E A JURISPRUDÊNCIA DO STF

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A maioria dos artigos científicos que contam com a aprovação do Conselho Editorial para publicação nesta edição já podem ser conferidos aqui, na modalidade “no prelo”!

Trata-se de uma publicação preliminar em que divulgados os títulos, autorias, resumos e palavras-chave dos trabalhos, enquanto a íntegra dos textos passa pelas revisões de praxe e também é concluído o processo de submissão dos demais artigos.

Neste momento, os trabalhos aprovados já podem ser objeto de citação em trabalhos acadêmicos.

O objetivo da publicação “no prelo” é otimizar a disseminação de conhecimento científico enriquecendo debates e pesquisas.

O dossiê temático da edição versa sobre "A competência constitucional da Justiça do Trabalho e a jurisprudência do STF". Outros assuntos da linha editorial do periódico também foram contemplados.

A Revista da Escola Judicial do TRT4 obteve qualificação científica no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES nas áreas do Direito, Filosofia e Psicologia, na avaliação quadrienal (2017-2020).

Publicado: 2024-10-25

Artigos

  • ACROMATOPSIA MONOCRÁTICA: o Direito do Trabalho em preto e branco

    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2024.281
    Mateus Côrte Vitória, José Tadeu Neves Xavier
  • AGENDA DO TRABALHO DIGNO: a reforma portuguesa de 2023

    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2024.509
    Guilherme Dray
  • UMA ANÁLISE CRÍTICO-EPISTEMOLÓGICA ACERCA DOS RECENTES PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE TEMAS DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2024.273
    Breno Hermes Gonçalves Vargas
  • ASPECTOS HISTÓRICOS E SOCIAIS DO SURGIMENTO DA JUSTIÇA TRABALHISTA NO BRASIL E O DISTANCIAMENTO DA COMPETÊNCIA INSTITUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45/2004

    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2024.268
    Juliana Rodrigues Veiga
  • CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO E SEU VÍNCULO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO: definindo a competência jurisdicional a partir da categoria da obrigação como processo

    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2024.274
    Lincoln Simões Fontenele, Lorena de Sousa Damascena
  • DIREITO DO TRABALHO E QUALIDADE AMBIENTAL: o ponto de convergência entre a tutela ambiental e o meio ambiente laboral

    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2024.276
    Bruna Lara Moraes Alves, André Rafael Weyermuller
  • DIREITOS TRABALHISTAS NA BERLINDA: o STF como agente do desmanche dos direitos sociais

    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2024.511
    Valdete Souto Severo
  • ENFRENTAMENTO AOS PRECONCEITOS SOFRIDOS PELA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO À LUZ DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2024.262
    Romeu Tavares Bandeira, Tainara Souza Abel
  • FUNDAMENTOS PARA UMA CONCEPÇÃO ESSENCIALISTA DE DIGNIDADE HUMANA

    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2024.329
    José Orlando Schäfer
  • A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO NO PENSAMENTO MILLIANO

    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2024.271
    Henor Hoffmann
  • RELAÇÕES TRABALHISTAS E O SUJEITO INDÍGENA: integração ou exploração velada?

    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2024.280
    Julia Soares Araujo
  • SÓCIO-RETIRANTE: alteração legislativa do art. 10-A da CLT pela Lei n.º 13.467/2017 e manutenção da insegurança jurídica

    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2024.263
    Rodolfo Gonçalves de Aguiar, Lara Caxico Martins
  • A UTILIZAÇÃO DA IMAGEM DO EMPREGADO PELO EMPREGADOR NA CONTEMPORANEIDADE DIGITAL: considerações e implicações ético-jurídicas

    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2024.272
    Laura Jurack, Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi
  • O VÍNCULO DE EMPREGO E O TRABALHO AUTÔNOMO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: a competência trabalhista e o princípio da primazia da realidade

    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2024.328
    Guilherme Sebalhos Ritzel