Edições anteriores

  • MULHERES JURISTAS: pensamento, atuação, trajetórias e pluralidades
    v. 8 n. 12 (2026)

    Volume 8/2026 – CHAMADA DE ARTIGOS - EDITAL - Prazo: 26 de outubro/2026

    Segue aberto o prazo para o recebimento de artigos para submissão científica (avaliação por pares às cegas) para o volume 8/2026, que tem como tema principal MULHERES JURISTAS: pensamento, atuação, trajetórias e pluralidades. 

    O termo "jurista" é amplo, expressando autoridade intelectual e conhecimento técnico sobre a ciência jurídica. Para os fins do dossiê temático da edição, entendem-se mulheres juristas como aquelas que atuam na interpretação, aplicação, ensino ou criação do Direito, em seus diversos âmbitos.

    Vale lembrar que, além do dossiê temático, também são recebidos artigos sobre outros assuntos da linha editorial do periódico: Direito e Processo do Trabalho, Direitos Fundamentais, Filosofia do Direito, Ética, Sociologia, Psicologia, Saúde Ocupacional, Economia, Educação e áreas afins)

    Confira aqui o Edital.

    Os artigos devem ser inéditos e enviados até o dia 26 de outubro para o e-mail: ej.editor.revistacientifica@trt4.jus.br.

    Importante: com o artigo, é obrigatório o envio da Declaração de Autoria, documento que abrange a cessão de direitos autorais, responsabilidade dos autores, demonstrabilidade de fontes, conformidade com a LGPD e regras sobre o uso de ferramentas de Inteligência Artificial.

    Com o objetivo de orientar os autores e autoras, o Manual de Redação de Artigos Científicos foi atualizado e ampliado. Para acessá-lo, clique aqui. 

    Informações quanto ao uso de Inteligência Artificial podem ser obtidas nas Políticas e diretrizes quanto ao uso de Inteligência Artificial, disponível neste link.

    Banco de Pareceristas

    A Escola Judicial convida a interessados com titulação mínima de mestrado a cadastrarem-se no Banco de Pareceristas do periódico científico. A colaboração pela atuação é reconhecida individualmente com a emissão de uma certificação subscrita pelos Editores.

    Para se cadastrar, clique aqui! 

  • IMPACTOS DA TECNOLOGIA NO AMBIENTE DE TRABALHO: proteção de dados pessoais dos trabalhadores na era digital
    v. 7 n. 11 (2025)

    IMPACTOS DA TECNOLOGIA NO AMBIENTE DE TRABALHO: proteção de dados pessoais dos trabalhadores na era digital

  • A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO E A JURISPRUDÊNCIA DO STF
    v. 6 n. 10 (2024)

    A edição tem como tema principal a “Competência Constitucional da Justiça do Trabalho e a Jurisprudência do STF”. Complementarmente, outros assuntos do universo do trabalho são abordados: tutela ambiental no ambiente laboral, aspectos históricos e sociais do surgimento da Justiça do Trabalho no Brasil, a reforma trabalhista portuguesa de 2023 e a aplicação de normas internacionais do trabalho em decisões judiciais uruguaias. Também são tratados temas como preconceito contra a mulher no mercado de trabalho, vínculo de emprego e trabalho autônomo, relações trabalhistas e o sujeito indígena, direito de imagem do empregado, contrato de trabalho temporário e vínculo jurídico-administrativo, e responsabilidades dos sócios retirantes. A edição apresenta ainda dois artigos filosóficos: um sobre a moral e o direito no pensamento do britânico John Stuart Mill e outro que explora os fundamentos para uma concepção essencialista de dignidade humana.

    Neste volume, a Revista inaugura a implementação do Digital Object Identifier (DOI) para cada artigo. Sendo um identificador único e persistente para objetos digitais, o DOI é essencial para garantir que conteúdos publicados on-line sejam acessados e referenciados de maneira estável e consistente, mesmo com alteração de endereço eletrônico. Sua adoção é uma boa prática editorial internacionalmente reconhecida, pois promove a visibilidade da produção acadêmica e a autenticidade da autoria científica. Adicionalmente, facilita o rastreamento de citações, a recuperação de informações e o cálculo de métricas de impacto e alcance da publicação.

  • A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, RAÇA E DIVERSIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
    v. 5 n. 9 (2023)

    Nesta edição, cujo dossiê temático é "A promoção da igualdade de gênero, raça e diversidade nas relações de trabalho", a igualdade, o bem-estar e o tratamento equânime das pessoas em sua diversidade são o farol que orienta os diversos artigos. Trata-se de objetivos fundamentais de nossa República e que mantêm sintonia com a liberdade, a justiça, a solidariedade e a erradicação da pobreza, todos conforme o art. 3º da Constituição Federal.

    Nos trabalhos, o pano de fundo é o tratamento igualitário, sem discriminações, a ser dispensado pelo Legislador e pelo Judiciário às pessoas que vivem de seu trabalho, de modo a dar consequência ao que emerge do texto constitucional. Ao tratar de temas atuais e relevantes, a revista reafirma seu compromisso de divulgar a cultura jurídica, o conhecimento e a ciência, elementos que propiciam a transformação social e a redução das desigualdades, conforme estabelecido pela Constituição.

    Boa leitura!

  • A RETOMADA ECONÔMICA SOB A PANDEMIA E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS DOS TRABALHADORES
    v. 4 n. 8 (2022)

    O Volume 4 da Revista da Escola Judicial do TRT4 inaugura uma nova etapa deste periódico científico. Além da obtenção da avaliação no estrato B3 da Qualis/CAPES no quadriênio de 2017/2020, a difusão dos conteúdos do periódico passou a privilegiar o meio digital e os artigos aprovados pelo Conselho Editorial de cada Fascículo passaram a ser disponibilizados na versão “no prelo”, o que permite sua citação em outros trabalhos acadêmicos.

    O Fascículo nº 8 propôs A retomada econômica sob a pandemia e seus reflexos nos direitos dos trabalhadores. Partindo dessa perspectiva, e sem prejuízo das mudanças legislativas recentes no Direito e no Processo do Trabalho, os autores retomaram a discussão das audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho à luz do acesso à justiça; a comprovação da pobreza para concessão do benefício da justiça gratuita à pessoa natural; o dano existencial e a jurisprudência regressiva; o tabelamento da indenização pelo dano moral como mecanismo de desarticulação das medidas de incentivo ao trabalho decente; assim como a análise das tecnologias no teletrabalho e a observância dos direitos fundamentais nas relações de trabalho “uberizadas” após a pandemia da Covid-19.

    Assim, é com grande satisfação que cumprimos nosso compromisso de promover a difusão de conhecimentos em temas candentes no mundo do trabalho atual. Os impactos da Reforma Trabalhista de 2017 e da Pandemia da Covid-19 impulsionaram a reflexão sobre o caminho a seguir daqui para frente. Registramos nosso agradecimento pela confiança de articulistas, pareceristas e de nosso Conselho Editorial ao compartilhar conosco os desafios contemporâneos de proteger o trabalho humano e promover um desenvolvimento sustentável.

  • A AGENDA 2030 DA ONU E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS
    v. 4 n. 7 (2022)

    O Fascículo nº 7 teve por foco A Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência dos tribunais. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de ns. 3 (Saúde e Bem-Estar), 8 (Trabalho Decente e Crescimento  Econômico), 10 (Redução das Desiguladades), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) estão presentes no horizonte dos trabalhos apresentados pelos articulistas. Tendo por meta a observância da Agenda 2030 no Brasil, os artigos trouxeram o debate sobre o papel dos Tribunais brasileiros na consecução dos objetivos de  desenvolvimento sustentável, inclusive a trajetória percorrida pelo TRT4; os critérios de proteção dos trabalhadores de aplicativos, bem daqueles inseridos no teletrabalho; os desafios da aplicação dos princípios da prevenção e da precaução no meio ambiente do trabalho; bem como o acesso à justiça e o direito à liberdade reivindicatória dos trabalhadores presente inclusive nas greves políticas, que tiveram seu debate renovado após a Reforma Trabalhista de 2017.

  • 80 ANOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO: reafirmação institucional diante dos objetivos da Agenda 2030 da ONU
    v. 3 n. 6 (2021)

    Dentro do cenário de institucionalização da Agenda 2030 no Poder Judiciário Brasileiro, o tema central do 6º Fascículo da Revista da Escola Judicial do TRT4 traz os 80 ANOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO: reafirmação institucional diante dos objetivos da Agenda 2030 da ONU. Entre os trabalhos que integram o dossiê temático, destacamos o debate acerca da proteção trabalhista das profissionais do sexo e do trabalho intermitente. Ainda dentro da perspectiva do trabalho decente, a economia de plataforma é discutida em cenário de mudança na atividade empresarial e no mundo do trabalho, com o objetivo de permitir o crescimento econômico. Ademais, a qualificação das relações de trabalho é tratada com vistas ao desenvolvimento dos direitos humanos nas empresas. Diante do contexto da pandemia da Covid-19 que se verifica em proporções globais, são objeto de estudo a rescisão do contrato de trabalho a partir da legislação trabalhista emergencial, bem como as doenças ocupacionais decorrentes em face do desrespeito de regras de distanciamento social. Como de costume, o fascículo traz outros assuntos relevantes à Justiça do Trabalho, a saber: o resgate histórico da greve de trabalhadores trazida no romance Germinal, de Émile Zola, frente à jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a segurança jurídica nas relações de emprego e o combate ao ativismo judicial nesta Justiça Especializada, a Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e seu potencial emancipatório, além da abrangência da relação de emprego e as cláusulas gerais.

  • Capa do fascículo n. 5

    O NOVO PROCESSO DO TRABALHO NA ERA DIGITAL
    v. 3 n. 5 (2021)

    O Novo Processo do Trabalho na Era Digital é o tema do dossiê temático deste 5º fascículo da Revista Científica da Escola Judicial do TRT4. O processo enquanto instrumento para a realização do direito material, e não como fim em si mesmo, é um princípio que deve vigorar em qualquer circunstância. A adoção do processo digital no Poder Judiciário revelou-se crucial nestes tempos de pandemia. De todo modo, vale sempre realçar que a ciência há de encontrar na essência das pessoas a sua base. Também por esse motivo, o avanço tecnológico no meio judiciário deve servir à promoção das partes como sujeitos de direitos, e não para deles fazer meros números que servem à quantificação de dados estatísticos.

  • OS IMPACTOS DA PANDEMIA NO DIREITO E NO PROCESSO DO TRABALHO: adequações jurídico-constitucionais
    v. 2 n. 4 (2020)

    A Covid-19, popularmente conhecida como coronavírus, trouxe consigo consequências que há menos de ano não eram imagináveis. No âmbito trabalhista, as implicações fático-jurídicas das medidas voltadas à prevenção ou precaução diante da doença ainda estão por ser dimensionadas por inteiro. Ainda assim, a Revista da Escola Judicial do TRT4 elegeu os impactos da pandemia para desafiar articulistas a enfocar questões relevantes que exigem respostas do Direito e do Processo do Trabalho.

  • O DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO E SUA INTERPRETAÇÃO: relevância do Direito Comparado
    v. 2 n. 3 (2020)

    Esta edição da Revista da Escola Judicial do TRT4 abriu seu objeto científico à investigação do Direito Comparado enquanto elemento para a interpretação do Direito do Trabalho sem exclusão de outros aportes compatíveis com a linha editorial.

  • A APLICAÇÃO DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO PÓS-REFORMA: desafios jurídicos
    v. 1 n. 2 (2019)

    Apresentamos ao leitor o segundo fascículo do volume 1 da Revista da Escola Judicial do TRT4. “Direito e Processo do Trabalho pós-reforma: desafios jurídicos” foi o tema eleito para estimular o labor intelectual dos articulistas deste fascículo.

    A Lei 13.467/17, como se sabe, não foi precedida de adequado debate. Supostamente dirigida a remover entraves legais que dificultariam a criação de empregos, as estatísticas oficiais estã a dizer, diversamente, que no último período foi o trabalho precário o que cresceu. Do ponto de vista jurídico, muitos dos artigos deste fascículo têm em comum a constatação seguinte: a lei em apreço contém lacunas, a indicar má técnica legislativa; faz tábula rasa de fundamentos históricos do Direito e do Processo do Trabalho e esvazia direitos fundamentais dos trabalhadores. Esse, por certo, foi o real propósito da reforma trabalhista, e que
    dificulta adequada e justa prestação jurisdicional.

  • Capa do fascículo 1 da Revista Científica da Escola Judicial do TRT-4, em tom verde-água, contendo os logotipos do TRT-4 e da Escola Judicial, nas cores verde, amarelo e vermelho.

    REFORMA TRABALHISTA: prevalência dos Direitos Fundamentais e Controle de Convencionalidade
    v. 1 n. 1 (2019)

    Este fascículo inaugural versa sobre a Prevalência dos Direitos Fundamentais e o Controle de Convencionalidade no âmbito da Reforma Trabalhista, contemplando também artigos de outros temas compatíveis com a linha editorial do periódico.