Vol. 42 No. 41 (2013): REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Renova-se para mim grande satisfação ao apresentar a 41ª Edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. O presente número reúne ilustrativa gama de decisões judiciais da lavra dos integrantes do TRT da 4ª Região, compiladas em excertos de acórdãos e sentenças – meticulosamente garimpados e indexados – que solucionaram controvérsias das mais variadas espécies. Compila, ainda, valiosa resenha doutrinária, integrada por artigos da autoria de ilustres integrantes da magistratura trabalhista gaúcha, além de, como convidado especial, renomado professor da Universidade de Buenos Aires. A revista veicula, como ilustração da jurisprudência trabalhista gaúcha em termos de uniformização, as Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, bem como seus Precedentes Normativos, além das já numerosas Orientações Jurisprudenciais da Seção Especializada em Execução, estas de particular relevância para evitar o indesejável retardamento da efetiva prestação jurisdicional, em especial na redução do manejo de remédios jurídicos que, embora garantidos pela legislação, não raro ostentam caráter potencialmente protelatório.

Denis Marcelo de Lima Molarinho
Diretor da Escola Judicial TRT da 4ª Região