v. 1 n. 1 (2019): REFORMA TRABALHISTA: prevalência dos Direitos Fundamentais e Controle de Convencionalidade

Capa do fascículo 1 da Revista Científica da Escola Judicial do TRT-4, em tom verde-água, contendo os logotipos do TRT-4 e da Escola Judicial, nas cores verde, amarelo e vermelho.

Este fascículo inaugural versa sobre a Prevalência dos Direitos Fundamentais e o Controle de Convencionalidade no âmbito da Reforma Trabalhista, contemplando também artigos de outros temas compatíveis com a linha editorial do periódico.

DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.v1i1.2019
Publicado: 2019-12-04

Edição completa

Informações da Revista

Artigos

  • Controle de convencionalidade das leis o Caso Lagos del Campo e seus reflexos na Reforma Trabalhista brasileira

    Maira Angélica Dal Conte Tonial, Micheli Piucco
    p. 15-39
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2019.11

  • Cooperativismo de plataforma no paradigma colaborativo

    Luciane Cardoso Barzotto, Lucas Pasquali Vieira
    p. 41-65
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2019.10

  • Lei 13.467/2017 e adicional de insalubridade uma breve análise sobre o tema à luz do controle de convencionalidade e as convenções internacionais da OIT

    Beatriz Martins Lauffer, Guilherme Anguinoni
    p. 67-93
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2019.12

  • Parágrafo único do artigo 611-B da Consolidação das Leis do Trabalho e a possibilidade de aplicação do controle de convencionalidade

    Maurício de Carvalho Góes, Denise de Oliveira Horta
    p. 95-119
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2019.13

  • Segurança jurídica, ciência da legislação laboral e reformas trabalhistas um diálogo entre clássico e contemporâneo

    Leandro do Amaral D. de Dorneles
    p. 121-149
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2019.14

  • Subnotificação de acidentes do trabalho com morte no estado do Rio Grande do Sul em 2016 discrepâncias das estatísticas previdenciárias oficiais

    Otávio Kolowski Rodrigues, Rogério Uzun Fleischmann, Ana Amélia Ferreira dos Santos
    p. 151-180
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2019.15

  • "Reforma" trabalhista e o desafio democrático

    Valdete Souto Severo
    p. 181-199
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2019.17

  • A tarifação do dano extrapatrimonial e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho

    Lorena Vasconcelos Porto, Cláudia Honório
    p. 201-223
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2019.20

  • Teoria do controle de convencionalidade e seu uso no direito do trabalho

    Bárbara Fagundes
    p. 225-245
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2019.21

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