v. 5 n. 9 (2023): A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, RAÇA E DIVERSIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

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Nesta edição, cujo dossiê temático é "A promoção da igualdade de gênero, raça e diversidade nas relações de trabalho", a igualdade, o bem-estar e o tratamento equânime das pessoas em sua diversidade são o farol que orienta os diversos artigos. Trata-se de objetivos fundamentais de nossa República e que mantêm sintonia com a liberdade, a justiça, a solidariedade e a erradicação da pobreza, todos conforme o art. 3º da Constituição Federal.

Nos trabalhos, o pano de fundo é o tratamento igualitário, sem discriminações, a ser dispensado pelo Legislador e pelo Judiciário às pessoas que vivem de seu trabalho, de modo a dar consequência ao que emerge do texto constitucional. Ao tratar de temas atuais e relevantes, a revista reafirma seu compromisso de divulgar a cultura jurídica, o conhecimento e a ciência, elementos que propiciam a transformação social e a redução das desigualdades, conforme estabelecido pela Constituição.

Boa leitura!

Publicado: 2023-08-27

Edição completa

Artigos

  • A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 336 E O (NÃO) DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO SALÁRIO MÍNIMO comentários sobre a negação da dignidade para as pessoas presas

    Vanessa Nunes Lopes
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2023.226
  • O BENEFÍCIO DA LICENÇA MATERNIDADE À LUZ DAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES: por uma necessária mudança de paradigma

    Caroline Dimuro Bender D’Avila
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2023.230
  • O DIREITO À IGUALDADE E NÃO-DISCRIMINAÇÃO DOS TRABALHADORES DE GRUPOS VULNERÁVEIS EM PLATAFORMAS DIGITAIS

    Nathalia Vogas de Souza
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2023.233
  • DUMPING SOCIAL EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA BRASILEIROS: uma reflexão crítica sobre os contratos de associação

    Mateus Côrte Vitória
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2023.232
  • EMPREGO DOMÉSTICO um recorte sobre gênero, raça e exploração afetiva no Brasil

    Adriana Wyzykowski, Gabriel Nunes Marques, Renata Cerqueira Nabuco Oliveira, Sophia Bulhões Carvalho
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2023.237
  • OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA COM A INSERÇÃO DO ARTIGO 793-D NA CLT

    Juliana Bortoncello Ferreira
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2023.228
  • A (IN)CERTEZA NA DEFINIÇÃO DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA

    Matheus Gallarreta Zubiaurre Lemos
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2023.229
  • LEI DA IGUALDADE SALARIAL PARA ALÉM DA IGUALDADE SALARIAL: rompendo o teto de vidro que impede a ascensão de mulheres a postos mais altos de organogramas empresariais

    Priscila Freire da Silva Cezario
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2023.239
  • MOTORISTA PROFISSIONAL POR APLICATIVO um olhar sobre a relação entre trabalhador e empresa-plataforma

    Gregório Fogaça Carvalho dos Santos, Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, Hilbert Maximiliano Akihito Obara
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2023.243
  • POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO o papel do estado como catalisador de mudança social

    Fernanda Geórgia Isidoro Corrêa
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2023.242
  • A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS mecanismos para a não discriminação da mulher

    Silvia Danielly do Espírito Santo Cabral
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2023.227
  • QUAIS OS CORPOS QUE MAIS SOFREM NAS RELAÇÕES DE TRABALHO? Uma análise da violência contra as pessoas trans e o reflexo nas relações de trabalho

    Miguel Soares Silveira
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2023.234
  • O TELETRABALHO COMO FACILITADOR PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MERCADO DE TRABALHO

    Cinthia Meneses Maia, Jackeline Ribeiro e Sousa, Erik Queiroz dos Santos
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2023.240
  • A TUTELA DO DIREITO AO TRABALHO DECENTE À POPULAÇÃO LGBT uma análise jurisprudencial no âmbito do TRT da 2.ª Região

    Carolina Spack Kemmelmeier, Denilson Pereira Sotel
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2023.231