v. 6 n. 10 (2024): A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO E A JURISPRUDÊNCIA DO STF

A edição tem como tema principal a “Competência Constitucional da Justiça do Trabalho e a Jurisprudência do STF”. Complementarmente, outros assuntos do universo do trabalho são abordados: tutela ambiental no ambiente laboral, aspectos históricos e sociais do surgimento da Justiça do Trabalho no Brasil, a reforma trabalhista portuguesa de 2023 e a aplicação de normas internacionais do trabalho em decisões judiciais uruguaias. Também são tratados temas como preconceito contra a mulher no mercado de trabalho, vínculo de emprego e trabalho autônomo, relações trabalhistas e o sujeito indígena, direito de imagem do empregado, contrato de trabalho temporário e vínculo jurídico-administrativo, e responsabilidades dos sócios retirantes. A edição apresenta ainda dois artigos filosóficos: um sobre a moral e o direito no pensamento do britânico John Stuart Mill e outro que explora os fundamentos para uma concepção essencialista de dignidade humana.

Neste volume, a Revista inaugura a implementação do Digital Object Identifier (DOI) para cada artigo. Sendo um identificador único e persistente para objetos digitais, o DOI é essencial para garantir que conteúdos publicados on-line sejam acessados e referenciados de maneira estável e consistente, mesmo com alteração de endereço eletrônico. Sua adoção é uma boa prática editorial internacionalmente reconhecida, pois promove a visibilidade da produção acadêmica e a autenticidade da autoria científica. Adicionalmente, facilita o rastreamento de citações, a recuperação de informações e o cálculo de métricas de impacto e alcance da publicação.