v. 2 n. 4 (2020): OS IMPACTOS DA PANDEMIA NO DIREITO E NO PROCESSO DO TRABALHO: adequações jurídico-constitucionais

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A Covid-19, popularmente conhecida como coronavírus, trouxe consigo consequências que há menos de ano não eram imagináveis. No âmbito trabalhista, as implicações fático-jurídicas das medidas voltadas à prevenção ou precaução diante da doença ainda estão por ser dimensionadas por inteiro. Ainda assim, a Revista da Escola Judicial do TRT4 elegeu os impactos da pandemia para desafiar articulistas a enfocar questões relevantes que exigem respostas do Direito e do Processo do Trabalho.

DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.v2i4.2020
Publicado: 2020-12-04

Informações da Revista

Artigos

  • A ampliação da vulnerabilidade do trabalhador intermitente no contexto da pandemia Covid-19

    Camila Dozza Zandonai
    19-43
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2020.89

  • As audiências telepresenciais e a nova fronteira do acesso à justiça

    Adriano Marcos Soriano Lopes, Solainy Beltrão dos Santos
    45-77
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2020.90

  • Comentário de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia o direito fundamental ao trabalho e a natureza jurídica da relação entre a Uber e seus motoristas na era da Covid-19

    Jonatan Teixeira de Souza
    79-98
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2020.91

  • Coronavírus e uberização como a pandemia expôs a vulnerabilidade dos motoristas de aplicativo submetidos a um regime precário de direitos no Brasil

    Giovanna Maria Braga Graça, Jailton Macena de Araújo
    99-124
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2020.92

  • Os desafios na manutenção do regime de teletrabalho no Brasil após a pandemia da Covid-19

    Cibelle Linero, Larissa Medeiros Rocha
    125-148
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2020.93

  • A essência do direito do trabalho e a Lei nº 13.467/2017 uma análise histórico-jurídica em resistência ao retrocesso social

    Jéferson Fernando Amaral Silva, Humberto Bersani
    149-172
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2020.95

  • O impacto da Lei nº 14.010/2020 na prescrição trabalhista

    Renan Martins Lopes Belutto
    173-193
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2020.97

  • (In)Constitucionalidade das modificações normativas do meio ambiente do trabalho durante a pandemia de Covid-19

    Xerxes Gusmão
    195-219
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2020.98

  • Possibilidade de greve de empregados que laboram em atividades essenciais em época de pandemia

    Matheus Gallarreta Zubiaurre Lemos
    221-247
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2020.99

  • Venezuelanos no Brasil apoio e preconceito durante a pandemia de Covid-19

    Brunela Vieira de Vincenzi, Beatriz de Barros Souza, Alessandra Duarte de Oliveira, Gabriel Dalleprane
    249-276
    DOI: https://doi.org/10.70940/rejud4.2020.100

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