MOTORISTA PROFISSIONAL POR APLICATIVO: um olhar sobre a relação entre trabalhador e empresa-plataforma

Gregório Fogaça Carvalho dos Santos; Diógenes Vicente Hassan Ribeiro; Hilbert Maximiliano Akihito Obara

doi:10.70940/rejud4.2023.243

Autores

Gregório Fogaça Carvalho dos Santos Universidade La Salle (Unilasalle)
Diógenes Vicente Hassan Ribeiro Universidade de Coimbra, Portugal
Hilbert Maximiliano Akihito Obara Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

DOI:

https://doi.org/10.70940/rejud4.2023.243

Palavras-chave:

Direito do trabalho. Indústria 4.0. Uberização. Empresas-aplicativo; Gig economy. Motorista profissional por aplicativo.

Resumo

O presente artigo tem como finalidade identificar e refletir sobre as características das relações de trabalho entre motoristas profissionais e empresas-aplicativo, como a Uber. O artigo é estruturado a partir do método hipotético-dedutivo – veiculando perspectivas tanto dos próprios autores quanto de terceiros, e principalmente, fundamentando-se em axiomas – e busca responder à seguinte questão de pesquisa: “Que espécie de relação jurídica guardam os motoristas profissionais por aplicativo com as empresas-plataforma?”. O teorema lançado é o de que a relação jurídica investigada é em muito assemelhada a uma tradicional relação de emprego. Para se responder a tal questionamento foram utilizadas as técnicas próprias das pesquisas bibliográfica, legal, jurisprudencial e doutrinária. O estudo levou à conclusão de que a relação investigada diverge substancialmente do vínculo empregatício, sendo uma relação sui generis, sobre a qual a sociedade precisa refletir.

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Biografia do Autor

Gregório Fogaça Carvalho dos Santos, Universidade La Salle (Unilasalle)

Bolsista CAPES/PROSUC. Mestrando em Direito e Sociedade do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade La Salle (Unilasalle). Bacharel em Direito pela Unilasalle. Pós-graduando em Direito Civil pela Legale Educacional. Estagiário de Pós-graduação do 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas-RS. Orientando do primeiro coautor na graduação, e do segundo coautor na pós-graduação stricto sensu.

Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, Universidade de Coimbra, Portugal

Pós-Doutor pelo Centro de Estudos Sociais (CES)/FEUC/ Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Mestre em Direito Público pela Unisinos. Professor titular do PPGD/mestrado e doutorado da Unilasalle/Canoas, e professor de Direito Constitucional da graduação em Direito e de Cursos de Especialização na Unilasalle/Canoas. Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Unilasalle e do Centro de Estudos Aplicados de Direito e Política (CEADIP/Unilasalle). Editor da Revista Redes do PPGD/Unilasalle.

Hilbert Maximiliano Akihito Obara, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor titular do PPGD/Mestrado e Doutorado da Unilasalle/Canoas, e professor de Direito Processual Civil e Direito Constitucional do Curso de Graduação em Direito na Unilasalle/Canoas. Juiz Titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre-RS. Juiz Titular das Comarcas de São José do Ouro de 1997 a 1998, Cruz Alta de 1998 a 2002, Cachoeirinha de 2002 a 2007, convocado junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) de 2015 a 2018 e como juiz em substituição em diversas outras varas e comarcas. Avaliador da Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC), painelista da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul (FESDEP), painelista da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (ESM/Ajuris) e painelista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FMP). Coordenador dos núcleos de estudo e Coordenador do núcleo de filosofia da ESM/Ajuris. Autor do livro “Reversibilidade das Tutelas de Urgência: A Ponta do Iceberg”, do livro “Jurisdição e interpretação e outras cinco obras jurídicas coletivas”. Publicou também diversos artigos científicos em revistas jurídicas especializadas.

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