DIREITO DO TRABALHO E QUALIDADE AMBIENTAL:

o ponto de convergência entre a tutela ambiental e o meio ambiente laboral

Autores

  • Bruna Lara Moraes Alves Universidade Feevale
  • André Rafael Weyermuller Universidade de Caxias do Sul e Universidade Feevale

DOI:

https://doi.org/10.70940/rejud4.2024.276

Palavras-chave:

Direito do Trabalho, Meio ambiente do trabalho, Qualidade ambiental

Resumo

O trabalho aborda a temática do Direito do Trabalho e da qualidade ambiental por intermédio de uma pesquisa bibliográfica, de natureza exploratória. O objetivo é compreender a abordagem e as inúmeras similitudes entre a proteção ambiental em sentido macro e as repercussões ambientais no meio laboral, de modo a estabelecer uma relação entre o Direito do Trabalho e a qualidade ambiental. Para isto, imprescindível compreender o Direito do Trabalho, o qual se destina às relações trabalhistas, sendo uma das suas principais funções a de assegurar condições dignas de labor, bem como conferir um espaço laboral seguro e saudável. A história operária perpassou por um longo e revolucionário processo histórico, e frente às inúmeras (r)evoluções do mundo laboral pode-se afirmar que o trabalho é um dos meios pelos quais o indivíduo alcança sua dignidade e sua participação social. Diante da exposição realizada, foi possível compreender que as atividades laborais produzem reações de esfera social, econômica e/ou ambiental na sociedade, sendo impossível desvincular as condições e os riscos existentes dentro e fora dos ambientes laborais, o que também se relaciona com o conceito amplo de meio ambiente, o qual inclui os âmbitos natural, artificial, cultural e do trabalho. Conclui-se que trabalho exercido em justas condições em um meio ambiente equilibrado é uma das vias para a configuração da dignidade humana, o que está relacionado à qualidade de vida do indivíduo e à qualidade do seu entorno. Logo, é possível afirmar que o Direito do Trabalho e a qualidade ambiental convergem na busca por melhores condições ambientais em sentido macro e às relacionadas ao meio ambiente laboral, sendo, pois, confluentes em um objetivo maior: melhorar a qualidade de vida.

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Biografia do Autor

Bruna Lara Moraes Alves, Universidade Feevale

Mestra em Qualidade Ambiental pela Universidade Feevale. Bacharel em Direito pela Universidade Feevale. Pesquisadora, integrante dos grupos de pesquisa “Desenvolvimento, Sociedade e Direito da Inovação” e “Qualidade de vida para Pessoas com Deficiência”. Advogada/RS.

André Rafael Weyermuller, Universidade de Caxias do Sul e Universidade Feevale

Pós-doutor em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI-Santo Ângelo). Pós-doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Mestre em Direito Público pela Unisinos. Especialista em Direito Ambiental pela Feevale. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Unisinos. Pesquisador no programa de pós-graduação da Universidade Feevale.

Publicado

2024-11-07

Como Citar

MORAES ALVES, Bruna Lara; WEYERMULLER, André Rafael. DIREITO DO TRABALHO E QUALIDADE AMBIENTAL: : o ponto de convergência entre a tutela ambiental e o meio ambiente laboral. Revista da Escola Judicial do TRT4, [S. l.], v. 6, n. 10, 2024. DOI: 10.70940/rejud4.2024.276. Disponível em: https://periodicos.trt4.jus.br/revistaejud4/article/view/276. Acesso em: 10 dez. 2024.