DIREITO DO TRABALHO E QUALIDADE AMBIENTAL:

o ponto de convergência entre a tutela ambiental e o meio ambiente laboral

Autores

  • Bruna Lara Moraes Alves Universidade Feevale
  • André Rafael Weyermuller Universidade de Caxias do Sul e Universidade Feevale

DOI:

https://doi.org/10.70940/rejud4.2024.276

Palavras-chave:

Direito do Trabalho, Meio ambiente do trabalho, Qualidade ambiental

Resumo

O trabalho aborda a temática do Direito do Trabalho e da qualidade ambiental por intermédio de uma pesquisa bibliográfica, de natureza exploratória. O objetivo é compreender a abordagem e as inúmeras similitudes entre a proteção ambiental em sentido macro e as repercussões ambientais no meio laboral, de modo a estabelecer uma relação entre o Direito do Trabalho e a qualidade ambiental. Para isto, imprescindível compreender o Direito do Trabalho, o qual se destina às relações trabalhistas, sendo uma das suas principais funções a de assegurar condições dignas de labor, bem como conferir um espaço laboral seguro e saudável. A história operária perpassou por um longo e revolucionário processo histórico, e frente às inúmeras (r)evoluções do mundo laboral pode-se afirmar que o trabalho é um dos meios pelos quais o indivíduo alcança sua dignidade e sua participação social. Diante da exposição realizada, foi possível compreender que as atividades laborais produzem reações de esfera social, econômica e/ou ambiental na sociedade, sendo impossível desvincular as condições e os riscos existentes dentro e fora dos ambientes laborais, o que também se relaciona com o conceito amplo de meio ambiente, o qual inclui os âmbitos natural, artificial, cultural e do trabalho. Conclui-se que trabalho exercido em justas condições em um meio ambiente equilibrado é uma das vias para a configuração da dignidade humana, o que está relacionado à qualidade de vida do indivíduo e à qualidade do seu entorno. Logo, é possível afirmar que o Direito do Trabalho e a qualidade ambiental convergem na busca por melhores condições ambientais em sentido macro e às relacionadas ao meio ambiente laboral, sendo, pois, confluentes em um objetivo maior: melhorar a qualidade de vida.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Bruna Lara Moraes Alves, Universidade Feevale

Mestra em Qualidade Ambiental pela Universidade Feevale. Bacharel em Direito pela Universidade Feevale. Pesquisadora, integrante dos grupos de pesquisa “Desenvolvimento, Sociedade e Direito da Inovação” e “Qualidade de vida para Pessoas com Deficiência”. Advogada/RS.

André Rafael Weyermuller, Universidade de Caxias do Sul e Universidade Feevale

Pós-doutor em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI-Santo Ângelo). Pós-doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Mestre em Direito Público pela Unisinos. Especialista em Direito Ambiental pela Feevale. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Unisinos. Pesquisador no programa de pós-graduação da Universidade Feevale.

Referências

ALVARENGA, Rubia Zanotelli de. Trabalho decente: direito humano e fundamental. São Paulo: LTr, 2016.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da

República, [2024]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28 jun. 2024.

BRASIL. Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1981]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 13 jul. 2024.

CHIRMICI, Anderson; OLIVEIRA, Eduardo Augusto Rocha de. Introdução à segurança e saúde no trabalho. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2016.

DIAS, Elizabeth Costa. Evolução e aspectos da saúde do trabalhador no Brasil. Bol Of Sanit Panam, 1993. Disponível em: https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/16313/v115n3p202.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 29 set. 2023.

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

MARANHÃO, Ney. Meio ambiente do trabalho: descrição jurídico-conceitual. Revista Direitos, trabalho e política social, Cuiabá, v. 2, n. 3, jul./dez. 2016. Disponível em: http://revista91.hospedagemdesites.ws/index.php/rdtps/article/view/40/37.

MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

MEIRELES, Edilton. A Constituição do trabalho. O trabalho nas Constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal. 3. ed. São Paulo: LTr, 2018.

MILARÉ, Edis. Direito do ambiente. 4.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica a saúde do trabalhador. 5. ed. São Paulo: LTr, 2010.

PEREIRA, André Sousa. Meio ambiente do trabalho e o direito à saúde mental do trabalhador: uma abordagem construtiva do meio ambiente do trabalho psicologicamente hígido a partir da relação entre os riscos psicossociais laborais e os transtornos mentais ocupacionais. São Paulo: LTr, 2019.

ROCHA, Julio Cesar de Sá da. Direito ambiental do trabalho: mudanças de paradigma na tutela jurídica à saúde do trabalhador. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

ROSSIT, Liliana Allodi. O meio ambiente do trabalho no direito ambiental brasileiro. São Paulo: LTr, 2003.

SANDES, Fagner; RENZETTI, Rogério. Direito do trabalho e processo do trabalho. 2. ed. São Paulo: Somos Educação, 2020.

SERVAIS, Jean-Michel. Elementos de direito internacional e comparado do trabalho. Tradução de Edilson Alkmim Cunha. São Paulo: LTr, 2001.

SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros, 1998.

SIQUEIRA, Rodrigo Espiúca dos Anjos. Relações de trabalho e direitos fundamentais sociais. Curitiba: Juruá, 2016.

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

VENTURA, Raúl Jorge Bandeira. Teoria da relação jurídica de trabalho. Porto: Imprensa Portuguesa, 1994.

Downloads

Publicado

2024-11-07

Como Citar

MORAES ALVES, Bruna Lara; WEYERMULLER, André Rafael. DIREITO DO TRABALHO E QUALIDADE AMBIENTAL: : o ponto de convergência entre a tutela ambiental e o meio ambiente laboral. Revista da Escola Judicial do TRT4, [S. l.], v. 6, n. 10, 2024. DOI: 10.70940/rejud4.2024.276. Disponível em: https://periodicos.trt4.jus.br/revistaejud4/article/view/276. Acesso em: 16 jun. 2025.