DIREITOS TRABALHISTAS NA BERLINDA:

o STF como agente do desmanche dos direitos sociais

Autores

  • Valdete Souto Severo Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Estatual de Campinas (Unicamp)

DOI:

https://doi.org/10.70940/rejud4.2024.511

Palavras-chave:

Direito do Trabalho., Competência., Supremo Tribunal Federal (STF)., Justiça do Trabalho

Resumo

O presente artigo procura desenvolver o argumento de que existe um movimento de esvaziamento do discurso do Direito do Trabalho, posto em marcha há décadas. Um movimento capitaneado, inclusive, pelo próprio judiciário trabalhista, mas que toma novo fôlego com decisões proferidas pelo STF. Este artigo analisa decisões que enfrentam o tema da competência material da Justiça do Trabalho. A metodologia usada é materialista histórica, pois articulará pensamentos de autoras e autores marxistas acerca do tema. Também será utilizada a técnica de análise do conteúdo de decisões que servem como pano de fundo para a discussão proposta. O artigo busca problematizar a violência simbólica dessas decisões, em uma realidade de trabalho obrigatório, como aquela em que vivemos.

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Biografia do Autor

Valdete Souto Severo, Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Estatual de Campinas (Unicamp)

Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direitos Fundamentais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós doutora em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora de direito e processo do trabalho na UFRGS/RS. Juíza do Trabalho da Quarta Região desde 2001. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - USP e UFRGS. Membra do RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho e Previdência Social. Especialista em Processo Civil pela Universidade do Rio do Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Master em Direito do Trabalho, Direito Sindical e Previdência Social, pela Universidade Europeia de Roma (UER-Itália). Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade da República do Uruguai. Pesquisadora colaboradora em nível de pós-doc junto ao programa de pós-graduação em Filosofia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

Publicado

2025-03-19

Como Citar

SOUTO SEVERO, Valdete. DIREITOS TRABALHISTAS NA BERLINDA:: o STF como agente do desmanche dos direitos sociais. Revista da Escola Judicial do TRT4, [S. l.], v. 6, n. 10, 2025. DOI: 10.70940/rejud4.2024.511. Disponível em: https://periodicos.trt4.jus.br/revistaejud4/article/view/511. Acesso em: 3 abr. 2025.

Edição

v. 6 n. 10 (2024): A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO E A JURISPRUDÊNCIA DO STF

Seção

Artigos

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