A MUTAÇÃO DA EMPRESA E DO MUNDO DO TRABALHO SOB O ENFOQUE DO TRABALHO DECENTE E DO CRESCIMENTO ECONÔMICO

uma abordagem sobre o trabalho na Economia de Plataforma

Autores

  • Fernanda de Vargas Machado

Palavras-chave:

Economia de plataforma. Precarização do trabalho. Agenda 2030. ODS 8.

Resumo

Se por um lado as mudanças decorrentes da globalização e da onda tecnológica podem ser favoráveis à economia e a alguns
ramos empresariais; por outro, a pobreza e a precarização do trabalho continuam na pauta de preocupações da humanidade.
Quais são, pois, as mutações que as organizações empresariais e o trabalho vêm sofrendo, notadamente o prestado em economia de plataforma? Qual a responsabilidade social das empresas e como a precarização do trabalho nesse modelo tem sido identificada? São questionamentos que se pretende explorar, visando à implementação do ODS 8 da Agenda 2030, que trata do trabalho decente e do desenvolvimento sustentável. Com base na coleta de dados de livros, periódicos, artigos acadêmicos, consultas a webpages e legislação, utilizando-se o método de abordagem dedutivo, discorre-se na primeira seção sobre a globalização e seus efeitos no mercado e no mundo do trabalho. Explana-se sobre a Agenda 2030 da ONU e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com destaque ao 8, sobre o trabalho decente e do crescimento econômico. Na segunda seção, abordam-se as mutações das empresas na era da globalização e da digitalização e sua responsabilidade social. Em seguida, adentra-se na temática da economia de plataforma e das principais formas de trabalho prestado neste modelo de negócios. Por fim, reflete-se sobre a precarização do trabalho realizado na economia de plataforma e a necessidade de se ponderar se os modelos tradicionais são suficientes para que se alcance o objetivo do trabalho decente e do desenvolvimento sustentável nos termos propostos pela Agenda 2030 da ONU.

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Referências

ANTUNES, Ricardo (org.). Uberização, trabalho digital e

indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020. E-book.

BAGETTI ZEIFERT, Anna Paula; CENCI, Daniel Rubens;

MANCHINI, Alex. A justiça social e a Agenda 2030: políticas

de desenvolvimento para a construção de sociedades justas

e inclusivas. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas

(UNIFAFIBE), Bebedouro, v. 8, n. 2, p. 30, 2020. Disponível em:

https://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociaispoliticas-pub/article/view/766. Acesso em: 11 jul. 2021.

BRASIL. Decreto nº 9.571, de 21 de novembro de 2018.

Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos

Humanos. Brasília, [2018]. Disponível em: http://www.planalto.

gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Decreto/D9571.htm#:~:

text=Estabelece%20as%20Diretrizes%20Nacionais%20sobre%

Empresas%20e%20Direitos%20Humanos.&text=DISPOSI%

C3%87%C3%95ES%20PRELIMINARES,Art.,multinacionais%

com%20atividades%20no%20Pa%C3%ADs. Acesso em: 11

jul 2021.

BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova

a Consolidação das Leis do Trabalho. Rio de Janeiro, RJ:

Presidência da República, [2021]. Disponível em: http://www.

planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm. Acesso em: 11

jul 2021.

BRASIL. Ministério Público do Trabalho. OITAVEN, Juliana

Carreiro Corbal; CARELLI, Rodrigo de Lacerda, CASAGRANDE,

Cássio Luís. Empresas de transporte, plataformas digitais e

a relação de emprego: um estudo do trabalha subordinado sob

aplicativos. Brasília, DF: Ministério Público do Trabalho, 2018.

Disponível em: https://csb.org.br/wp-content/uploads/2019/01/

CONAFRET_WEB-compressed.pdf. Acesso em: 25 set. 2021.

CARELLI, Rodrigo De Lacerda; BITTENCOURT, Angela Tavares

de Castro. Ninjas fazem bico? Um estudo de plataforma de

crowdsourcing no Brasil. REI: Revista Estudos Institucionais,

Rio de Janeiro, v. 6, n. 3, p. 1289-1309, 2020. Disponível em:

https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/499.

Acesso em: 11 jul. 2021.

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS (CCE). Livro

Verde: promover um quadro europeu para a responsabilidade

social das empresas. Bruxelas: CCE, 2001. Disponível em:

https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=

CELEX:52001DC0366&from=EN. Acesso em: 17 jul. 2021.

COMISSÃO EUROPEIA (CE). Comunicado de imprensa.

Proteger as pessoas que trabalham nas plataformas:

comissão lança primeira fase de consulta dos parceiros sociais.

Bruxelas, CE, 24 de fev 2021. Disponível em: https://ec.europa.

eu/portugal/news/protecting-people-working-platforms-eclaunches-first-stage-consultation-social-partners_pt. Acesso em:

jul. 2021.

DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Flexissegurança nas

relações de trabalho. Que bicho é esse? Curitiba, Dallegrave

Neto Advocacia Trabalhista, [2021]. Disponível em: https://dallegrave.com/flexisseguranca-nas-relacoes-de-trabalho-quebicho-e-esse/. Acesso em: 15 jul. 2021.

DICKEN, Peter. Mudança global: mapeando as novas fronteiras

da economia mundial. Tradução de Teresa Cristina Félix de

Souza. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.

EUROCID. Responsabilidade social: o que significa? Conceito

e marcos importantes no contexto europeu. Lisboa: Centro de

Informação Europeia Jacques Delors, [2021]. Disponível em:

https://eurocid.mne.gov.pt/artigos/responsabilidade-social-1.

Acesso em: 17 jul. 2021.

FREEMAN, Robert Edward; BOCCIA, Sandra. Por uma nova

narrativa para os negócios. Época Negócios, São Paulo, 21

dez. 2018. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/

Carreira/noticia/2018/12/por-uma-nova-narrativa-para-osnegocios.html. Acesso em: 30 nov. 2020.

GROHMANN, Rafael; SOARES, Alison; MATOS, Évilin;

AQUINO, Maria Claro; AMARAL, Adriana; GOVARI, Carolinie.

O que são plataformas de fazendas de clique e por que

elas importam. Nexo Políticas Públicas, São Paulo, 2021.

Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/ponto-de-vista/2021/

O-que-são-plataformas-de-fazendas-de-clique-e-por-que-elasimportam. Acesso em: 15 jul. 2021.

INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION (ILO). Decent

work is not just a goal-it is a driver of sustainable

development. Geneva: ILO, [2021a]. Disponível em: https://

d306pr3pise04h.cloudfront.net/docs/publications%2FDecent_

Work_and_the_2030_Agenda.pdf. Acesso em: 18 jul. 2021.

INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION (ILO). Working

from home: from invisibility to decent work. Geneva: ILO, 2021b.

KALIL, Renan. Crowdwork, a terceirização online. Carta Capital,

São Paulo, 6 abr. 2021. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/crowdwork-a-terceirizacao-online/. Acesso em:

jul. 2021.

KAPÁS, Judit. Industrial revolutions and the evolution of the

firm’s organization: an historical perspective. Journal of

Innovation Economics & Management, Dunkerque, n. 2, p. 15-

, 2008. Disponível em: https://www.cairn.info/revue-journal-ofinnovation-economics-2008-2-page-15.htm. Acesso em: 25 set.

KAPÁS, Judit. Mutant-firms in the new economy. Économie et

Institutions, Paris, n. 5, p. 77-96, 2. sem. 2004. Disponível em:

https://doi.org/10.4000/ei.856. Acesso em: 25 set. 2021.

LOPES, Sara Margarida. A Responsabilidade Social das

Empresas: Perspetivas de representantes de startups do

Norte de Portugal. 2019. Dissertação (Mestrado em Marketing)

- Católica Porto Business School, Porto, 2019. Disponível em:

https://repositorio.ucp.pt/bitstream/10400.14/28574/1/TFM_Sara

Lopes.pdf. Acesso em: 17 jul. 2021.

MARTIN, Juan; OCAMPO, José Antonio; CEPAL, N. U. El

caráter histórico y multidimensional de la globalización. In:

COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA (CEPAL)

Globalización y desarrollo: una reflexión desde América Latina

y el Caribe. Bogotá: CEPAL, 2003. p. 1-17.

MORESCHI, Bruno; FALCÃO, Guilherme; FONTES, Bernardo.

Exch w/Turkers Project: approximations, individualizations

and resistances. São Paulo, GAIA, C4AI, INOVA USP, 2020.

Disponível em: http://book.affecting-technologies.org/exchw-turkers-project-approximations-individualizations-andresistances/. Acesso em: 25 jul 2021.

MORESCHI, Bruno; PEREIRA, Gabriel; COZMAN, Fabio G.

The brazilian workers in Amazon Mechanical Turk: dreams and

realities of ghost workers. Contracampo: Brazilian Journal of

Communication, Rio de Janeiro, v. 39, n. 1, p. 44–64, 2020.

Disponível em: https://doi.org/10.22409/contracampo.v39i1.

Acesso em: 25 set. 2021.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT).

Trabalho decente. Brasília, DF: OIT, 2021. Disponível em: https:

//www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-decente/lang--pt/index.htm.

Acesso em: 18 jul. 2021.

PLATAFORMA Agenda 2030. Brasília, DF: IPEA, [2021].

Disponível em: http://www.agenda2030.com.br. Acesso em: 17

jul. 2021.

QUINTERO LIMA, María. ODS 8: trabajo decente y el futuro

del trabajo. Tiempo de paz, Madrid, n. 132, p. 68–77, 2019.

Disponível em: http://revistatiempodepaz.org/revista-132/#dflipdf_1171/69/. Acesso em: 11 jul. 2021.

RUGGIE, John Gerard. Quando negócios não são apenas

negócios: as corporações multinacionais e os direitos humanos.

Tradução: Isabel Murray. São Paulo: Planeta Sustentável, 2014.

SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. São Paulo:

Edipro, 2016.

TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth. Economia de plataforma

(ou tendência à bursatilização dos mercados): ponderações

conceituais distintivas em relação à economia compartilhada e à

economia colaborativa e uma abordagem de análise econômica

do direito dos ganhos de eficiência econômica por meio da

redução severa dos custos de transação. Revista Jurídica

Luso-Brasileira: RJLB, Lisboa, v. 6, n. 4, p. 1977-2013, 2020.

Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/4/2020_04_

_2013.pdf. Acesso em: 22 jul. 2021.

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Publicado

2021-12-13

Como Citar

MACHADO, Fernanda de Vargas. A MUTAÇÃO DA EMPRESA E DO MUNDO DO TRABALHO SOB O ENFOQUE DO TRABALHO DECENTE E DO CRESCIMENTO ECONÔMICO: uma abordagem sobre o trabalho na Economia de Plataforma. Revista da Escola Judicial do TRT4, [S. l.], v. 3, n. 6, 2021. Disponível em: https://periodicos.trt4.jus.br/revistaejud4/article/view/160. Acesso em: 25 nov. 2024.