A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO NO PENSAMENTO MILLIANO

Autores

  • Henor Hoffmann Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.70940/rejud4.2024.271

Palavras-chave:

Direito, Moralidade, Princípio do dano, Direito moral, Direito legal

Resumo

O objetivo do presente artigo é apresentar o problema da relação entre moral e Direito no pensamento do filósofo britânico John Stuart Mill. O propósito do trabalho é responder quatro perguntas que considero fundamentais sobre o tema: [I] há alguma conexão entre moral e Direito em Mill? [II] Mill separa a moral e o Direito? [III] de que forma ele determina a fronteira entre moral e Direito? [IV] em qual ponto direitos morais e legais se conectam? Para alcançar esse objetivo de forma satisfatória, o artigo será dividido em quatro partes. A primeira será situar o leitor sobre o tema abordado. O segundo passo ocupará de explicar e a analisar o princípio do dano e a separação da conduta moral privada do Direito. O passo seguinte expõe a definição de Direitos morais advogada por Mill e demonstra a conexão íntima existente entre moral e legalidade. A seção final do artigo apresenta um esboço da visão de Mill sobre o problema da relação entre moral e Direito. Identificando os aspectos de distanciamento entre moral e Direito na visão milliana e os pontos de possível conexão entre direitos morais e legais.

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Biografia do Autor

Henor Hoffmann, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutorando em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Graduado e Mestre em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Publicado

2024-10-28

Como Citar

HOFFMANN, Henor. A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO NO PENSAMENTO MILLIANO. Revista da Escola Judicial do TRT4, [S. l.], v. 6, n. 10, 2024. DOI: 10.70940/rejud4.2024.271. Disponível em: https://periodicos.trt4.jus.br/revistaejud4/article/view/271. Acesso em: 14 dez. 2024.