REQUISITOS TECNOLÓGICOS PARA AUDIÊNCIAS JUDICIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA

aumentando a credibilidade e a confiabilidade de testemunhos remotos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.70940/rejud4.2025.706

Palavras-chave:

Audiencia. Audiencia de instrução e julgamento. Prova testemunhal. Inquirição. Depoimento.

Resumo

Este artigo analisa os requisitos tecnológicos necessários para aumentar a credibilidade e a confiabilidade das audiências judiciais por videoconferência, sob a perspectiva interna do Judiciário. Com base na experiência prática de um juiz que conduz audiências diárias, o estudo identifica limitações das plataformas atuais quanto à verificação da autenticidade dos testemunhos e propõe funcionalidades adaptadas ao contexto judicial. Reconhecendo que as audiências remotas representam uma conveniência para as partes, sem suprimir a opção de comparecimento presencial, sugere-se a implementação de recursos como rastreamento ocular, verificação do ambiente, bloqueio de aplicativos paralelos e melhorias na qualidade da transmissão. Conclui-se que o desenvolvimento de módulos específicos para testemunhas, focados em segurança e monitoramento, pode contribuir significativamente para equiparar a credibilidade entre audiências remotas e presenciais, ampliando o acesso à justiça sem comprometer a confiabilidade processual.

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Biografia do Autor

Jorge Alberto Araujo, Universidad de la República Uruguai

Master en Argumentación Jurídica pela Universidad de Alicante (UA), Espanha (2012). Maestría en Derecho con Orientación en Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social na Universidad de la República (UDELAR), Uruguai — em andamento. Especialização em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) (2007). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) (1992). Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. ORCID: https://orcid.org/0009-0004-7052-3269.

Publicado

2025-10-30

Como Citar

ALBERTO ARAUJO, Jorge. REQUISITOS TECNOLÓGICOS PARA AUDIÊNCIAS JUDICIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA: aumentando a credibilidade e a confiabilidade de testemunhos remotos. Revista da Escola Judicial do TRT4, [S. l.], v. 7, n. 11, 2025. DOI: 10.70940/rejud4.2025.706. Disponível em: https://periodicos.trt4.jus.br/revistaejud4/article/view/706. Acesso em: 2 nov. 2025.

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