E SE O TST JULGASSE A GREVE DO GERMINAL?
DOI:
https://doi.org/10.70940/rejud4.2021.159Palavras-chave:
Direito Coletivo do Trabalho. Greve política. Tribunal Superior do Trabalho.Resumo
As lutas coletivas dos trabalhadores são movimentos sociais potentes e transformadores, que causam efeitos econômicos,
políticos e culturais, tendo como principal arma a greve. Por meio da análise introdutória da obra naturalista Germinal, de Émile Zola, o texto busca ilustrar características importantes da luta social dos trabalhadores, focando na greve e como ela foi e é interpretada juridicamente de forma a limitar seu real poder social. O artigo é divido em três partes, sendo que na primeira será abordada a obra clássica Germinal, com foco na greve fictícia contada por Zola e seus aspectos mais relevantes. Em um segundo momento, será apresentada a análise das greves no contexto francês da metade do século XX, feita pelo jurista e filósofo francês Bernard Edelman. Por fim, a pesquisa aprestará a jurisprudência trabalhista brasileira atual relacionada com os movimentos grevistas, analisando os principais fundamentos utilizados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A metodologia escolhida é do tipo qualitativa, com o emprego dos métodos de revisão bibliográfica e análise de decisões jurisprudenciais.
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