SAÚDE MENTAL E TRABALHO EM PROCESSOS NO ÂMBITO TRABALHISTA DO TRT-4
estudo sobre as narrativas do adoecimento de trabalhadores e trabalhadoras
DOI:
https://doi.org/10.70940/rejud4.2025.945Palavras-chave:
Documentos judiciais., Nexo causal., Saúde mental., Trabalho.Resumo
Trata-se de um estudo de análise documental de caráter exploratório, com o objetivo de identificar referências aos nexos entre saúde mental e trabalho em sentenças, ementas e acórdãos publicados no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) na cidade de Porto Alegre, Brasil. Foi realizado a partir de 535 decisões de acesso público, sendo selecionadas aquelas que faziam algum tipo de menção a transtornos mentais e comportamentais e referências à saúde mental relacionada ao trabalho, e ainda aquelas que mencionaram documentação de saúde clínica existente nos autos e/ou perícias realizadas para estabelecimento de nexo causal. A análise do material observou a técnica da análise de conteúdo proposta por Bardin (1977) e foi realizada em três momentos: parte psiquiátrica, parte psicológica e a totalidade dos documentos encontrados. Os resultados obtidos identificaram elementos que são notadamente relacionados aos estudos das clínicas do trabalho e dos fatores e riscos psicossociais relacionados ao trabalho, sendo mais evidentes o stress pós-traumático, o burnout e a depressão. A relação direta da saúde mental com a cena laboral foi referida em 99% dos documentos analisados. Os documentos revelam a necessidade de se aprofundar o entendimento jurídico e psicossocial sobre a comprovação de nexo entre trabalho e saúde mental, pois identificaram-se referências a sentimentos, sintomas e comportamentos diretamente relacionados à exposição de trabalhadores ao assédio, abalo moral e situações de violência no trabalho, o que é pertinente aos fatores e riscos psicossociais relacionados ao trabalho.
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