SAÚDE MENTAL E TRABALHO EM PROCESSOS NO ÂMBITO TRABALHISTA DO TRT-4:

estudo sobre as narrativas do adoecimento de trabalhadores e trabalhadoras

Resumo

Trata-se de um estudo de análise documental de caráter exploratório, com objetivo de identificar referências aos nexos entre saúde mental e trabalho em documentos oriundos de sentenças, ementas e acórdãos publicados junto ao portal do Tribunal Regional do Trabalho da 4° Região na cidade de Porto Alegre, Brasil. Foi realizado a partir de 535 decisões de acesso público e selecionados os documentos que faziam algum tipo de menção aos Transtornos Mentais e do Comportamento e referências à Saúde Mental relacionada ao Trabalho e documentos que mencionaram documentação de saúde clínica existente nas decisões e/ou ainda, às perícias realizadas para estabelecimento de nexo causal. O processo de análise excluiu 03 decisões e considerou 532 sentenças/acórdãos, sendo 436 referentes à menção de “Perícia Psiquiátrica” e 96 referentes à menção de “perícia psicológica”. A análise do material foi realizada em três momentos, a saber: parte psiquiátrica, parte psicológica e a totalidade dos documentos encontrados. A análise ocorreu pela técnica da análise de conteúdo proposta por Bardin (1977). Os resultados obtidos através da análise de conteúdo identificaram elementos que são notadamente relacionados aos estudos o das clínicas do trabalho e dos fatores e riscos psicossociais relacionados ao trabalho, sendo mais evidentes, o Stress Pós-Traumático, Burnout e Depressão. A relação direta da saúde mental com a cena laboral foi referida em 99% dos documentos analisados. Os documentos revelam a necessidade de aprofundar o entendimento jurídico e psicossocial sobre a comprovação de nexo entre trabalho e saúde mental, pois identificou-se referências a sentimentos, sintomas e comportamentos diretamente relacionados à exposição de trabalhadores ao assédio, abalo moral e situações de violências no trabalho, pertencentes aos fatores e riscos psicossociais relacionados ao trabalho.