A TRAJETÓRIA DA SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Resumo

O presente artigo buscou analisar a inserção e a trajetória do tema da sustentabilidade no Poder Judiciário, em especial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com base na análise dos normativos publicados sobre o assunto em nível nacional e também no âmbito da Justiça do Trabalho gaúcha, assim como dos projetos e iniciativas já desenvolvidos. Em princípio, com enfoque basicamente ambiental, as alterações na legislação impulsionaram uma mudança de perspectiva, ampliando, com isso, a temática, de modo a contemplar as três dimensões da sustentabilidade: social, ambiental e econômica. Essa ampliação se deu a partir da implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS), documento que baliza a atuação da instituição na temática. Os resultados da análise demonstraram que a sustentabilidade é um tema ao mesmo tempo maturado no TRT4 e orgânico, pois está em constante desenvolvimento, inclusive com a publicação de novas Resoluções no ano de 2021, as quais possivelmente demandarão novas adaptações na instituição, assim como nos demais Tribunais do país. O trabalho também evidenciou que a implementação da Agenda 2030, documento da Organização das Nações Unidas (ONU) que norteia um futuro comum a ser buscado por governos, órgãos públicos, empresas e sociedade civil, tem funcionado como um norteador para a atuação institucional, justamente por traduzir a ideia de que as políticas a serem implementadas devem ser pensadas em caráter amplo e abrangente.